A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 5, n. 15 (abr./jun. 2011), p. 159-185 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito constitucional, direito comparado, alemanha, brasil, espanha, portugal. Direito privado, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146600 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2010)
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2010)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
par: Cabral, Carine Murta Nagem
Publié: (2018)
par: Cabral, Carine Murta Nagem
Publié: (2018)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
par: Sasso, Tauane
Publié: (2021)
par: Sasso, Tauane
Publié: (2021)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
par: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publié: (2014)
par: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publié: (2014)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
par: Sztajn, Rachel
Publié: (2016)
par: Sztajn, Rachel
Publié: (2016)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
par: Martínez, Sérgio Rodrigo
Publié: (2015)
par: Martínez, Sérgio Rodrigo
Publié: (2015)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
par: Sztajn, Rachel
Publié: (2008)
par: Sztajn, Rachel
Publié: (2008)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
par: Adeodato, João Maurício Leitão
Publié: (2012)
par: Adeodato, João Maurício Leitão
Publié: (2012)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
par: Calliess, Christian
Publié: (2022)
par: Calliess, Christian
Publié: (2022)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
par: Bohrer, Altemir
Publié: (2022)
par: Bohrer, Altemir
Publié: (2022)
Agronegócio e arbitragem
par: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publié: (2022)
par: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publié: (2022)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
par: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publié: (2012)
par: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publié: (2012)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
par: Garbin, Rosana Broglio
Publié: (2014)
par: Garbin, Rosana Broglio
Publié: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
par: Garbin, Rosana Broglio
Publié: (2014)
par: Garbin, Rosana Broglio
Publié: (2014)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
par: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publié: (2023)
par: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publié: (2023)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
par: Napp, Leonardo
Publié: (2019)
par: Napp, Leonardo
Publié: (2019)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2010)
par: Mazzochi, Fernanda
Publié: (2010)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
par: Tourinho, Rita
Publié: (2013)
par: Tourinho, Rita
Publié: (2013)
Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
par: Valente, Isabel Maria Freitas
Publié: (2022)
par: Valente, Isabel Maria Freitas
Publié: (2022)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
par: Mello, Cláudio Ari
Publié: (2010)
par: Mello, Cláudio Ari
Publié: (2010)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2021)
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2021)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
par: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publié: (2011)
par: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publié: (2011)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
par: Nicolau Júnior, Mauro
Publié: (2011)
par: Nicolau Júnior, Mauro
Publié: (2011)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2011)
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2011)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
par: Brandão, Gislaine Junqueira
Publié: (2007)
par: Brandão, Gislaine Junqueira
Publié: (2007)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
par: Gazolla, Bruno Vidal
Publié: (2022)
par: Gazolla, Bruno Vidal
Publié: (2022)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2010)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2010)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
par: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Publié: (2015)
par: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Publié: (2015)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
par: Chaves, Denisson Gonçalves
Publié: (2018)
par: Chaves, Denisson Gonçalves
Publié: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
par: Lins, Robson Maia
Publié: (2025)
par: Lins, Robson Maia
Publié: (2025)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
par: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publié: (2014)
par: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publié: (2014)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
par: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publié: (2023)
par: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publié: (2023)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
par: Bittencourt, Sidney
Publié: (2017)
par: Bittencourt, Sidney
Publié: (2017)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
par: Pinho, Antonio Augusto M. de
Publié: (2015)
par: Pinho, Antonio Augusto M. de
Publié: (2015)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2016)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2016)