A incidência tributária sobre o uso da água
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 20, n. 1 (jan. 2004), p. 40-43 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Água, taxas, brasil. Bens públicos, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Serviços públicos, cobrança, brasil. Água, usuário, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2008)
حسب: Commetti, Filipe Domingos
منشور في: (2008)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2006)
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2006)
A cobrança pelo uso da água
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
Privatização do uso da Água
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
حسب: Motta, Ronaldo Seroa da
منشور في: (2000)
Taxas de lixo
حسب: Harada, Kiyoshi
منشور في: (2003)
حسب: Harada, Kiyoshi
منشور في: (2003)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2013)
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2013)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2007)
حسب: Marques Neto, Floriano de Azevedo
منشور في: (2007)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
حسب: Maia, Alexandre Aguiar
منشور في: (2006)
حسب: Maia, Alexandre Aguiar
منشور في: (2006)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
حسب: Furlan, Valéria C. P
منشور في: (2017)
حسب: Furlan, Valéria C. P
منشور في: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
حسب: Sant'Anna, Tiago Lezan
منشور في: (2010)
حسب: Sant'Anna, Tiago Lezan
منشور في: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
حسب: Demajorovic, Jacques
منشور في: (2015)
حسب: Demajorovic, Jacques
منشور في: (2015)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
حسب: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
منشور في: (2019)
حسب: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
منشور في: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2017)
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
حسب: Cerqueira, Lucas Santos
منشور في: (2017)
حسب: Cerqueira, Lucas Santos
منشور في: (2017)
O direito de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2021)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
حسب: Rodrigues, Amanda Lopes
منشور في: (2019)
حسب: Rodrigues, Amanda Lopes
منشور في: (2019)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
حسب: Freitas, Ana Carla Pinheiro
منشور في: (2019)
حسب: Freitas, Ana Carla Pinheiro
منشور في: (2019)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2013)
A água sob a ótica do direito
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
حسب: Danieli, Adilor
منشور في: (2015)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2012)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2012)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
حسب: Capellari, Adalberto
منشور في: (2015)
حسب: Capellari, Adalberto
منشور في: (2015)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
حسب: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
منشور في: (2016)
حسب: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
منشور في: (2016)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
حسب: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
منشور في: (2004)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2018)
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2018)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
حسب: Raslan, Alexandre Lima
منشور في: (2008)
حسب: Raslan, Alexandre Lima
منشور في: (2008)
A propriedade das águas na Constituição
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2000)
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2002)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2002)
Água : o ouro do século XXI
حسب: Cabral, Bernardo
منشور في: (2004)
حسب: Cabral, Bernardo
منشور في: (2004)
Falta d'água
حسب: Pereira Júnior, José de Sena
منشور في: (2001)
حسب: Pereira Júnior, José de Sena
منشور في: (2001)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Julio César de
منشور في: (2017)
Proteção jurídica das águas
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
حسب: Ruscheinsky, Aloísio
منشور في: (2009)
حسب: Ruscheinsky, Aloísio
منشور في: (2009)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
حسب: Salles, Paulo
منشور في: (2018)
حسب: Salles, Paulo
منشور في: (2018)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Dimas
منشور في: (2010)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2009)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2009)
Aguas publicas e autonomia estadual
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)