Azala

A incidência tributária sobre o uso da água

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Copola, Gina
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 20, n. 1 (jan. 2004), p. 40-43
Ano:	2003
Assuntos:	Água, taxas, brasil. Bens públicos, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Serviços públicos, cobrança, brasil. Água, usuário, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29087
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2006)

A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)

Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)

Taxas de lixo
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2003)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2013)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2007)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
nork: Maia, Alexandre Aguiar
Argitaratua: (2006)

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
nork: Furlan, Valéria C. P
Argitaratua: (2017)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2019)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2017)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
nork: Cerqueira, Lucas Santos
Argitaratua: (2017)

O direito de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2009)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)

A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2012)

Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
nork: Capellari, Adalberto
Argitaratua: (2015)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
nork: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Argitaratua: (2016)

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
nork: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Argitaratua: (2004)

O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2018)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)

A propriedade das águas na Constituição
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2000)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)

Água : o ouro do século XXI
nork: Cabral, Bernardo
Argitaratua: (2004)

Falta d'água
nork: Pereira Júnior, José de Sena
Argitaratua: (2001)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)

Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
nork: Ruscheinsky, Aloísio
Argitaratua: (2009)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
nork: Salles, Paulo
Argitaratua: (2018)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2009)

Aguas publicas e autonomia estadual
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)

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