A incidência tributária sobre o uso da água
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 20, n. 1 (jan. 2004), p. 40-43 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Água, taxas, brasil. Bens públicos, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Serviços públicos, cobrança, brasil. Água, usuário, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Taxas de lixo
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
de réir: Maia, Alexandre Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Maia, Alexandre Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
de réir: Furlan, Valéria C. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Furlan, Valéria C. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
de réir: Demajorovic, Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Demajorovic, Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
de réir: Cerqueira, Lucas Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cerqueira, Lucas Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
de réir: Rodrigues, Amanda Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rodrigues, Amanda Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A água sob a ótica do direito
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
de réir: Capellari, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Capellari, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
de réir: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
de réir: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A propriedade das águas na Constituição
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Água : o ouro do século XXI
de réir: Cabral, Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Cabral, Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Falta d'água
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
de réir: Ruscheinsky, Aloísio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Ruscheinsky, Aloísio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
de réir: Salles, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Salles, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Aguas publicas e autonomia estadual
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)