A incidência tributária sobre o uso da água
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Copola, Gina |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 20, n. 1 (jan. 2004), p. 40-43 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Água, taxas, brasil. Bens públicos, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Serviços públicos, cobrança, brasil. Água, usuário, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29087 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2008)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2008)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
Privatização do uso da Água
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
Taxas de lixo
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2003)
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2003)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2013)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
מאת: Maia, Alexandre Aguiar
יצא לאור: (2006)
מאת: Maia, Alexandre Aguiar
יצא לאור: (2006)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
מאת: Demajorovic, Jacques
יצא לאור: (2015)
מאת: Demajorovic, Jacques
יצא לאור: (2015)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2019)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
מאת: Cerqueira, Lucas Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Cerqueira, Lucas Santos
יצא לאור: (2017)
O direito de águas no Brasil
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
A água sob a ótica do direito
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2012)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2012)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
מאת: Capellari, Adalberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Capellari, Adalberto
יצא לאור: (2015)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
מאת: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
יצא לאור: (2016)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
מאת: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
יצא לאור: (2004)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2018)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
A propriedade das águas na Constituição
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
Água : o ouro do século XXI
מאת: Cabral, Bernardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Cabral, Bernardo
יצא לאור: (2004)
Falta d'água
מאת: Pereira Júnior, José de Sena
יצא לאור: (2001)
מאת: Pereira Júnior, José de Sena
יצא לאור: (2001)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
מאת: Ruscheinsky, Aloísio
יצא לאור: (2009)
מאת: Ruscheinsky, Aloísio
יצא לאור: (2009)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2009)
Aguas publicas e autonomia estadual
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
פריטים דומים
-
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2008) -
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006) -
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000) -
Privatização do uso da Água
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000) -
Taxas de lixo
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2003)