As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Saved in:
| Main Author: | Santana, Jair Eduardo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de contratação e gestão pública Vol. 10, n. 110 (fev. 2011), p. 29-43 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Contrato administrativo. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, legislação, análise comparativa, brasil. Licitação, legislação, alteração, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36936 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
by: Rodrigues, Cristina Barbosa
Published: (2011)
by: Rodrigues, Cristina Barbosa
Published: (2011)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published: (2012)
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published: (2012)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2011)
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2011)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
by: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Published: (2014)
by: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Published: (2014)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2012)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2012)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
by: Mamede, Filipe Regne
Published: (2011)
by: Mamede, Filipe Regne
Published: (2011)
Licitações sustentáveis : como fazer?
by: Furtado, Madeline Rocha
Published: (2012)
by: Furtado, Madeline Rocha
Published: (2012)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
by: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Published: (2012)
by: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Published: (2012)
A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
by: Pércio, Gabriela Verona
Published: (2012)
by: Pércio, Gabriela Verona
Published: (2012)
As novas regras para licitações e contratações públicas
by: Motta, Carlos Pinto Coelho
Published: (2011)
by: Motta, Carlos Pinto Coelho
Published: (2011)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
by: Ferreira, Daniel
Published: (2013)
by: Ferreira, Daniel
Published: (2013)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Santos, Fabrício Vieira dos
Published: (2010)
by: Santos, Fabrício Vieira dos
Published: (2010)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
by: Ferreira, Daniel
Published: (2011)
by: Ferreira, Daniel
Published: (2011)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
by: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Published: (2013)
by: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Published: (2013)
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
by: Pércio, Gabriela Verona
Published: (2012)
by: Pércio, Gabriela Verona
Published: (2012)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)
As licitações sustentáveis na Lei n. 14.133, de 2021
by: Copola, Gina
Published: (2025)
by: Copola, Gina
Published: (2025)
Licitações públicas sustentáveis
by: Garcia, Flávio Amaral
Published: (2012)
by: Garcia, Flávio Amaral
Published: (2012)
A ferramenta ESG no âmbito empresarial atual : um estudo sob a perspectiva das alterações da nova Lei de licitações
by: Lima, Renata Albuquerque
Published: (2023)
by: Lima, Renata Albuquerque
Published: (2023)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
by: Torres, Rafael Lopes
Published: (2011)
by: Torres, Rafael Lopes
Published: (2011)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
by: Freitas, Juarez
Published: (2012)
by: Freitas, Juarez
Published: (2012)
Compras governamentais e licitações sustentáveis
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2015)
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2015)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
by: Gallina, André Sekunda
Published: (2016)
by: Gallina, André Sekunda
Published: (2016)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
by: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Published: (2012)
by: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Published: (2012)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
by: Santana, Jair Eduardo
Published: (2017)
by: Santana, Jair Eduardo
Published: (2017)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
by: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Published: (2008)
by: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Published: (2008)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)
Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações
by: Nohara, Irene Patrícia
Published: (2015)
by: Nohara, Irene Patrícia
Published: (2015)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
by: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Published: (2012)
by: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Published: (2012)
A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
by: Romero, William
Published: (2013)
by: Romero, William
Published: (2013)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
by: Bittencourt, Sidney
Published: (2017)
by: Bittencourt, Sidney
Published: (2017)
Licitações sustentáveis
by: Copola, Gina
Published: (2017)
by: Copola, Gina
Published: (2017)
Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações
by: Haeberlin, Mártin
Published: (2023)
by: Haeberlin, Mártin
Published: (2023)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
by: Göcks, Nara Raquel Alves
Published: (2016)
by: Göcks, Nara Raquel Alves
Published: (2016)
ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
by: Furtado, Madeline Rocha
Published: (2023)
by: Furtado, Madeline Rocha
Published: (2023)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
by: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Published: (2016)
by: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Published: (2016)
Similar Items
-
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
by: Rodrigues, Cristina Barbosa
Published: (2011) -
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published: (2012) -
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2011) -
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012) -
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
by: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Published: (2014)