As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Santana, Jair Eduardo |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de contratação e gestão pública Vol. 10, n. 110 (fev. 2011), p. 29-43 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Contrato administrativo. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, legislação, análise comparativa, brasil. Licitação, legislação, alteração, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36936 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
gan: Rodrigues, Cristina Barbosa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Rodrigues, Cristina Barbosa
Cyhoeddwyd: (2011)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
gan: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Cyhoeddwyd: (2012)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2014)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2012)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
gan: Mamede, Filipe Regne
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mamede, Filipe Regne
Cyhoeddwyd: (2011)
Licitações sustentáveis : como fazer?
gan: Furtado, Madeline Rocha
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Furtado, Madeline Rocha
Cyhoeddwyd: (2012)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
gan: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Cyhoeddwyd: (2012)
A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
gan: Pércio, Gabriela Verona
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pércio, Gabriela Verona
Cyhoeddwyd: (2012)
As novas regras para licitações e contratações públicas
gan: Motta, Carlos Pinto Coelho
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Motta, Carlos Pinto Coelho
Cyhoeddwyd: (2011)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2013)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Santos, Fabrício Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santos, Fabrício Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2010)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2011)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
gan: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Cyhoeddwyd: (2013)
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
gan: Pércio, Gabriela Verona
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pércio, Gabriela Verona
Cyhoeddwyd: (2012)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
gan: Rigolin, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Rigolin, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2008)
As licitações sustentáveis na Lei n. 14.133, de 2021
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2025)
Licitações públicas sustentáveis
gan: Garcia, Flávio Amaral
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Garcia, Flávio Amaral
Cyhoeddwyd: (2012)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
gan: Torres, Rafael Lopes
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Torres, Rafael Lopes
Cyhoeddwyd: (2011)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2012)
A ferramenta ESG no âmbito empresarial atual : um estudo sob a perspectiva das alterações da nova Lei de licitações
gan: Lima, Renata Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Renata Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2023)
Compras governamentais e licitações sustentáveis
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2015)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
gan: Gallina, André Sekunda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gallina, André Sekunda
Cyhoeddwyd: (2016)
Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações
gan: Nohara, Irene Patrícia
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Nohara, Irene Patrícia
Cyhoeddwyd: (2015)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
gan: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
gan: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Cyhoeddwyd: (2008)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
gan: Santana, Jair Eduardo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santana, Jair Eduardo
Cyhoeddwyd: (2017)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
gan: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
gan: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
gan: Rigolin, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Rigolin, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2008)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
gan: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Cyhoeddwyd: (2012)
A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
gan: Romero, William
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Romero, William
Cyhoeddwyd: (2013)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
gan: Bittencourt, Sidney
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bittencourt, Sidney
Cyhoeddwyd: (2017)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
gan: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
Licitações sustentáveis
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2017)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2010)
Licitações nas concessões florestais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
gan: Göcks, Nara Raquel Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Göcks, Nara Raquel Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
Eitemau Tebyg
-
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
gan: Rodrigues, Cristina Barbosa
Cyhoeddwyd: (2011) -
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
gan: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Cyhoeddwyd: (2012) -
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2011) -
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012) -
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2014)