A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 45 (jan./mar. 2007), p. 11-34 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Águas territoriais, legislação, brasil. Biologia marinha, brasil. Ecologia marinha, brasil. Poluição marinha, responsabilidade. Recursos pesqueiros, contaminação, brasil. Oceano, conservação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86360 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2007)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
-н: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Хэвлэсэн: (2010)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Rochas de plástico
-н: Schmidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Schmidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2023)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
-н: Lavôr, Amanda Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade pela poluição marinha
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
-н: Longo, Leila de Lourdes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Longo, Leila de Lourdes
Хэвлэсэн: (2014)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2016)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
-н: Beirão, André Panno
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
-н: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Хэвлэсэн: (2023)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
-н: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Хэвлэсэн: (2008)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
-н: Valente, Manoel Adam Lacayo
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Valente, Manoel Adam Lacayo
Хэвлэсэн: (2000)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
-н: Salazar Primo, Diego de Alencar
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
-н: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
-н: Vicentini, Juliana de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A saúde da Bahia
-н: Zorzetto, Ricardo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
-н: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
-н: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
-н: Pereira, Luciana Vianna
Хэвлэсэн: (2013)
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Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
-н: Rodríguez, Camila Segovia
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
-н: Sousa, Livia Maria
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
-н: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2050)
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Хэвлэсэн: (2050)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
-н: Pereira, Bruno Barcellos
Хэвлэсэн: (2013)
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O elo fraco da corrente
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2024)
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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
-н: Villar, Pilar Carolina
Хэвлэсэн: (2016)
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Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O fundo do mar sob vigia
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2025)
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
-н: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Recursos vivos do mar e poluição
-н: Niencheski, Luis Felipe Hax
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A quem pertencem os mangues?
-н: Barbosa, Sandra Pires
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Barbosa, Sandra Pires
Хэвлэсэн: (2009)
Robôs em alto-mar
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2022)