A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Kesselring, Ana Beatriz M |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 45 (jan./mar. 2007), p. 11-34 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Águas territoriais, legislação, brasil. Biologia marinha, brasil. Ecologia marinha, brasil. Poluição marinha, responsabilidade. Recursos pesqueiros, contaminação, brasil. Oceano, conservação, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86360 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Autor: Camacho, Wellington Nogueira
Vydáno: (2007)
Autor: Camacho, Wellington Nogueira
Vydáno: (2007)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
Autor: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Vydáno: (2010)
Autor: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Vydáno: (2010)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014)
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014)
Rochas de plástico
Autor: Schmidt, Sarah
Vydáno: (2023)
Autor: Schmidt, Sarah
Vydáno: (2023)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Autor: Lavôr, Amanda Rodrigues
Vydáno: (2024)
Autor: Lavôr, Amanda Rodrigues
Vydáno: (2024)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2015)
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2015)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
Autor: Longo, Leila de Lourdes
Vydáno: (2014)
Autor: Longo, Leila de Lourdes
Vydáno: (2014)
Responsabilidade pela poluição marinha
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2016)
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2016)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2015)
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2015)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2005)
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2005)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
Autor: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Vydáno: (2023)
Autor: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Vydáno: (2023)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
Autor: Beirão, André Panno
Vydáno: (2014)
Autor: Beirão, André Panno
Vydáno: (2014)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Autor: Valente, Manoel Adam Lacayo
Vydáno: (2000)
Autor: Valente, Manoel Adam Lacayo
Vydáno: (2000)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Autor: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Vydáno: (2008)
Autor: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Vydáno: (2008)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2020)
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2020)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
Autor: Vicentini, Juliana de Oliveira
Vydáno: (2021)
Autor: Vicentini, Juliana de Oliveira
Vydáno: (2021)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Autor: Salazar Primo, Diego de Alencar
Vydáno: (2019)
Autor: Salazar Primo, Diego de Alencar
Vydáno: (2019)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
Autor: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Vydáno: (2012)
Autor: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Vydáno: (2012)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Autor: Pereira, Luciana Vianna
Vydáno: (2013)
Autor: Pereira, Luciana Vianna
Vydáno: (2013)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
Autor: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Vydáno: (2022)
Autor: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Vydáno: (2022)
A saúde da Bahia
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2012)
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2012)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Autor: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Vydáno: (2017)
Autor: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Vydáno: (2017)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
Autor: Rodríguez, Camila Segovia
Vydáno: (2021)
Autor: Rodríguez, Camila Segovia
Vydáno: (2021)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
Autor: Sousa, Livia Maria
Vydáno: (2021)
Autor: Sousa, Livia Maria
Vydáno: (2021)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Autor: Pereira, Bruno Barcellos
Vydáno: (2013)
Autor: Pereira, Bruno Barcellos
Vydáno: (2013)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Autor: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Vydáno: (2022)
Autor: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Vydáno: (2022)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2023)
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2023)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2015)
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2015)
O elo fraco da corrente
Autor: Rodrigues, Meghie
Vydáno: (2024)
Autor: Rodrigues, Meghie
Vydáno: (2024)
O fundo do mar sob vigia
Autor: Vasconcelos, Yuri
Vydáno: (2025)
Autor: Vasconcelos, Yuri
Vydáno: (2025)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
Autor: Villar, Pilar Carolina
Vydáno: (2016)
Autor: Villar, Pilar Carolina
Vydáno: (2016)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2020)
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2020)
Recursos vivos do mar e poluição
Autor: Niencheski, Luis Felipe Hax
Vydáno: (2000)
Autor: Niencheski, Luis Felipe Hax
Vydáno: (2000)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
Autor: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Vydáno: (2013)
Autor: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Vydáno: (2013)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2050)
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2050)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2018)
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2018)
A quem pertencem os mangues?
Autor: Barbosa, Sandra Pires
Vydáno: (2009)
Autor: Barbosa, Sandra Pires
Vydáno: (2009)
Robôs em alto-mar
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2022)
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2022)
Podobné jednotky
-
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Autor: Camacho, Wellington Nogueira
Vydáno: (2007) -
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
Autor: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Vydáno: (2010) -
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014) -
Rochas de plástico
Autor: Schmidt, Sarah
Vydáno: (2023) -
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Autor: Lavôr, Amanda Rodrigues
Vydáno: (2024)