A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 45 (jan./mar. 2007), p. 11-34 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Águas territoriais, legislação, brasil. Biologia marinha, brasil. Ecologia marinha, brasil. Poluição marinha, responsabilidade. Recursos pesqueiros, contaminação, brasil. Oceano, conservação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86360 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)
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Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
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Argitaratua: (2010)
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)
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Rochas de plástico
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Argitaratua: (2023)
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O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
nork: Lavôr, Amanda Rodrigues
Argitaratua: (2024)
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
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O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
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Responsabilidade pela poluição marinha
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Argitaratua: (2000)
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As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2016)
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
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Responsabilidade internacional e poluição marinha
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Argitaratua: (2005)
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Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
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Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
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Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
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Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
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Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
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Recursos vivos do mar e poluição
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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
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