A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 45 (jan./mar. 2007), p. 11-34 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Águas territoriais, legislação, brasil. Biologia marinha, brasil. Ecologia marinha, brasil. Poluição marinha, responsabilidade. Recursos pesqueiros, contaminação, brasil. Oceano, conservação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86360 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
mā: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
I whakaputaina: (2010)
mā: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
I whakaputaina: (2010)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Rochas de plástico
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
mā: Longo, Leila de Lourdes
I whakaputaina: (2014)
mā: Longo, Leila de Lourdes
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
mā: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
I whakaputaina: (2023)
mā: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
I whakaputaina: (2023)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
mā: Beirão, André Panno
I whakaputaina: (2014)
mā: Beirão, André Panno
I whakaputaina: (2014)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2020)
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2020)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
mā: Vicentini, Juliana de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Vicentini, Juliana de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
I whakaputaina: (2019)
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
I whakaputaina: (2019)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
mā: Osorio, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2012)
mā: Osorio, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2012)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
mā: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
I whakaputaina: (2022)
mā: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
I whakaputaina: (2022)
A saúde da Bahia
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2012)
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2012)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
mā: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
I whakaputaina: (2017)
mā: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
I whakaputaina: (2017)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
mā: Sousa, Livia Maria
I whakaputaina: (2021)
mā: Sousa, Livia Maria
I whakaputaina: (2021)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
mā: Pereira, Bruno Barcellos
I whakaputaina: (2013)
mā: Pereira, Bruno Barcellos
I whakaputaina: (2013)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2023)
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2023)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
O elo fraco da corrente
mā: Rodrigues, Meghie
I whakaputaina: (2024)
mā: Rodrigues, Meghie
I whakaputaina: (2024)
O fundo do mar sob vigia
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2025)
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2025)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
mā: Villar, Pilar Carolina
I whakaputaina: (2016)
mā: Villar, Pilar Carolina
I whakaputaina: (2016)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2020)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2020)
Recursos vivos do mar e poluição
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
mā: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
I whakaputaina: (2013)
mā: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
I whakaputaina: (2013)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2050)
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2050)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2018)
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2018)
A quem pertencem os mangues?
mā: Barbosa, Sandra Pires
I whakaputaina: (2009)
mā: Barbosa, Sandra Pires
I whakaputaina: (2009)
Robôs em alto-mar
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)