Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 14, n. 25 (jul./dez. 2015), p. 215-294 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Controle da poluição, legislação, brasil. Poluição eletromagnética, brasil. Princípio da precaução. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade administrativa. Ruído, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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|---|---|
| author | Marques, José Roberto |
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| format | Artigo de Revista |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2015 |
| publisher | Revista jurídica de jure Vol. 14, n. 25 (jul./dez. 2015), p. 215-294 |
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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Marques, José Roberto
Controle da poluição, legislação, Brasil.
Poluição eletromagnética, Brasil.
Princípio da precaução.
Reparação do dano (direito ambiental), Brasil.
Responsabilidade administrativa.
Ruído, Brasil.
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Artigo de Revista
2015
Português
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98820
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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