Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 14, n. 25 (jul./dez. 2015), p. 215-294 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Controle da poluição, legislação, brasil. Poluição eletromagnética, brasil. Princípio da precaução. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade administrativa. Ruído, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2003)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
অনুযায়ী: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
প্রকাশিত: (2010)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
অনুযায়ী: Salazar Primo, Diego de Alencar
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Salazar Primo, Diego de Alencar
প্রকাশিত: (2019)
Análise jurídica da poluição sonora
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
অনুযায়ী: Silva, Alexandra de Oliveira da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Alexandra de Oliveira da
প্রকাশিত: (2021)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2012)
Poluição luminosa
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2005)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
অনুযায়ী: Rocha, Antonio Benda da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rocha, Antonio Benda da
প্রকাশিত: (2022)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
অনুযায়ী: Santos, Alexandre Silva dos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santos, Alexandre Silva dos
প্রকাশিত: (2015)
Poluição sonora : aspectos pontuais
অনুযায়ী: Freitas, Gilberto Passos de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Gilberto Passos de
প্রকাশিত: (2019)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
অনুযায়ী: Machado, Fernanda Neves Vieira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Machado, Fernanda Neves Vieira
প্রকাশিত: (2017)
Poluição luminosa e direito ambiental
অনুযায়ী: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
প্রকাশিত: (2003)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2012)
Poluição visual é crime
অনুযায়ী: Gentil, Plínio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Gentil, Plínio
প্রকাশিত: (2007)
Poluição sonora e direito ao sossego
অনুযায়ী: Moreira, Rodrigo Pereira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Moreira, Rodrigo Pereira
প্রকাশিত: (2020)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2008)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2006)
O direito à qualidade sonora
অনুযায়ী: Frangetto, Flavia Witkowski
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Frangetto, Flavia Witkowski
প্রকাশিত: (2000)
Aspectos legais da poluição do ar
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2016)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2006)
Reparação de danos ambientais
অনুযায়ী: Rocha, Maria Isabel de Matos
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Rocha, Maria Isabel de Matos
প্রকাশিত: (2000)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
Poluição
অনুযায়ী: Altoé, João Bosco
প্রকাশিত: (1971)
অনুযায়ী: Altoé, João Bosco
প্রকাশিত: (1971)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
অনুযায়ী: Chaves, Antonio
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Chaves, Antonio
প্রকাশিত: (1979)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
অনুযায়ী: Campos, Ingrid Zanella Andrade
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Campos, Ingrid Zanella Andrade
প্রকাশিত: (2016)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2013)
Sanções administrativas ambientais
অনুযায়ী: Lazzarini, Álvaro
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Lazzarini, Álvaro
প্রকাশিত: (1997)
Responsabilidade pela poluição marinha
অনুযায়ী: Porto, Gisele Elias de Lima
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Porto, Gisele Elias de Lima
প্রকাশিত: (2000)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2014)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
অনুযায়ী: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
প্রকাশিত: (2021)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
অনুযায়ী: Rocha, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rocha, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2015)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1974)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1974)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2022)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
অনুযায়ী: Souza, Diego Caetano de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Diego Caetano de
প্রকাশিত: (2022)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
অনুযায়ী: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
অনুযায়ী: Constante, Marcelo Segala
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Constante, Marcelo Segala
প্রকাশিত: (2018)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
অনুযায়ী: Maranhão, Ney Stany Morais
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Maranhão, Ney Stany Morais
প্রকাশিত: (2017)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
অনুযায়ী: Bedin, Barbara
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bedin, Barbara
প্রকাশিত: (2015)