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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Marques, José Roberto
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista jurídica de jure Vol. 14, n. 25 (jul./dez. 2015), p. 215-294
Ano:	2015
Assuntos:	Controle da poluição, legislação, brasil. Poluição eletromagnética, brasil. Princípio da precaução. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade administrativa. Ruído, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98820
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2003)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Autor: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Vydáno: (2010)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Autor: Salazar Primo, Diego de Alencar
Vydáno: (2019)

Análise jurídica da poluição sonora
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
Autor: Silva, Alexandra de Oliveira da
Vydáno: (2021)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2012)

Poluição luminosa
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2005)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
Autor: Rocha, Antonio Benda da
Vydáno: (2022)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Autor: Santos, Alexandre Silva dos
Vydáno: (2015)

Poluição sonora : aspectos pontuais
Autor: Freitas, Gilberto Passos de
Vydáno: (2019)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Autor: Machado, Fernanda Neves Vieira
Vydáno: (2017)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2012)

Poluição luminosa e direito ambiental
Autor: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Vydáno: (2003)

Poluição visual é crime
Autor: Gentil, Plínio
Vydáno: (2007)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2008)

Poluição sonora e direito ao sossego
Autor: Moreira, Rodrigo Pereira
Vydáno: (2020)

O direito à qualidade sonora
Autor: Frangetto, Flavia Witkowski
Vydáno: (2000)

Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2006)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2006)

As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Autor: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
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Poluição
Autor: Altoé, João Bosco
Vydáno: (1971)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Autor: Souza, Diego Caetano de
Vydáno: (2022)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Autor: Bedin, Barbara
Vydáno: (2015)

Aspectos legais da poluição do ar
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2016)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
Autor: Silva, Cristiane Bandeira da
Vydáno: (2025)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
Autor: Silva, Vinícius Castro da
Vydáno: (2010)

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
Autor: Constante, Marcelo Segala
Vydáno: (2018)

Sanções administrativas ambientais
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1997)

Responsabilidade pela poluição marinha
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Vydáno: (2019)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1974)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Autor: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Vydáno: (2014)

Reparação de danos ambientais
Autor: Rocha, Maria Isabel de Matos
Vydáno: (2000)

Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
Autor: Maranhão, Ney Stany Morais
Vydáno: (2017)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Autor: Chaves, Antonio
Vydáno: (1979)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1979)

Tutela penal em face da poluição do ar
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2000)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2016)

Improbidade administrativa e meio ambiente
Autor: Souza, José Carlos Rodrigues de
Vydáno: (1998)

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