Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 14, n. 25 (jul./dez. 2015), p. 215-294 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Controle da poluição, legislação, brasil. Poluição eletromagnética, brasil. Princípio da precaução. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade administrativa. Ruído, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2003)
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2003)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
حسب: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
منشور في: (2010)
حسب: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
منشور في: (2010)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
حسب: Salazar Primo, Diego de Alencar
منشور في: (2019)
حسب: Salazar Primo, Diego de Alencar
منشور في: (2019)
Análise jurídica da poluição sonora
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
حسب: Silva, Alexandra de Oliveira da
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Alexandra de Oliveira da
منشور في: (2021)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2012)
Poluição luminosa
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2005)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2005)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
حسب: Rocha, Antonio Benda da
منشور في: (2022)
حسب: Rocha, Antonio Benda da
منشور في: (2022)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
حسب: Santos, Alexandre Silva dos
منشور في: (2015)
حسب: Santos, Alexandre Silva dos
منشور في: (2015)
Poluição sonora : aspectos pontuais
حسب: Freitas, Gilberto Passos de
منشور في: (2019)
حسب: Freitas, Gilberto Passos de
منشور في: (2019)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
حسب: Machado, Fernanda Neves Vieira
منشور في: (2017)
حسب: Machado, Fernanda Neves Vieira
منشور في: (2017)
Poluição luminosa e direito ambiental
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (2003)
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (2003)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2012)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2012)
Poluição visual é crime
حسب: Gentil, Plínio
منشور في: (2007)
حسب: Gentil, Plínio
منشور في: (2007)
Poluição sonora e direito ao sossego
حسب: Moreira, Rodrigo Pereira
منشور في: (2020)
حسب: Moreira, Rodrigo Pereira
منشور في: (2020)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2008)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2008)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2006)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2006)
O direito à qualidade sonora
حسب: Frangetto, Flavia Witkowski
منشور في: (2000)
حسب: Frangetto, Flavia Witkowski
منشور في: (2000)
Aspectos legais da poluição do ar
حسب: Muro Junior, Aldo
منشور في: (2016)
حسب: Muro Junior, Aldo
منشور في: (2016)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2006)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2006)
Reparação de danos ambientais
حسب: Rocha, Maria Isabel de Matos
منشور في: (2000)
حسب: Rocha, Maria Isabel de Matos
منشور في: (2000)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2005)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2005)
Poluição
حسب: Altoé, João Bosco
منشور في: (1971)
حسب: Altoé, João Bosco
منشور في: (1971)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2019)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
حسب: Chaves, Antonio
منشور في: (1979)
حسب: Chaves, Antonio
منشور في: (1979)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
حسب: Campos, Ingrid Zanella Andrade
منشور في: (2016)
حسب: Campos, Ingrid Zanella Andrade
منشور في: (2016)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2013)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2013)
Sanções administrativas ambientais
حسب: Lazzarini, Álvaro
منشور في: (1997)
حسب: Lazzarini, Álvaro
منشور في: (1997)
Responsabilidade pela poluição marinha
حسب: Porto, Gisele Elias de Lima
منشور في: (2000)
حسب: Porto, Gisele Elias de Lima
منشور في: (2000)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
حسب: Muro Junior, Aldo
منشور في: (2014)
حسب: Muro Junior, Aldo
منشور في: (2014)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
حسب: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
منشور في: (2021)
حسب: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
منشور في: (2021)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
حسب: Rocha, Luis Fernando
منشور في: (2015)
حسب: Rocha, Luis Fernando
منشور في: (2015)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1974)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1974)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
حسب: Bastos, Ana Carolina Benzi
منشور في: (2022)
حسب: Bastos, Ana Carolina Benzi
منشور في: (2022)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
حسب: Souza, Diego Caetano de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Diego Caetano de
منشور في: (2022)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
حسب: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
منشور في: (2014)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
حسب: Constante, Marcelo Segala
منشور في: (2018)
حسب: Constante, Marcelo Segala
منشور في: (2018)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
حسب: Maranhão, Ney Stany Morais
منشور في: (2017)
حسب: Maranhão, Ney Stany Morais
منشور في: (2017)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
حسب: Bedin, Barbara
منشور في: (2015)
حسب: Bedin, Barbara
منشور في: (2015)