Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 14, n. 25 (jul./dez. 2015), p. 215-294 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Controle da poluição, legislação, brasil. Poluição eletromagnética, brasil. Princípio da precaução. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade administrativa. Ruído, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2003)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2003)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
από: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Έκδοση: (2010)
από: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Έκδοση: (2010)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
από: Salazar Primo, Diego de Alencar
Έκδοση: (2019)
από: Salazar Primo, Diego de Alencar
Έκδοση: (2019)
Análise jurídica da poluição sonora
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
από: Silva, Alexandra de Oliveira da
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Alexandra de Oliveira da
Έκδοση: (2021)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2012)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2012)
Poluição luminosa
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2005)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2005)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
από: Rocha, Antonio Benda da
Έκδοση: (2022)
από: Rocha, Antonio Benda da
Έκδοση: (2022)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
από: Santos, Alexandre Silva dos
Έκδοση: (2015)
από: Santos, Alexandre Silva dos
Έκδοση: (2015)
Poluição sonora : aspectos pontuais
από: Freitas, Gilberto Passos de
Έκδοση: (2019)
από: Freitas, Gilberto Passos de
Έκδοση: (2019)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
από: Machado, Fernanda Neves Vieira
Έκδοση: (2017)
από: Machado, Fernanda Neves Vieira
Έκδοση: (2017)
Poluição luminosa e direito ambiental
από: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Έκδοση: (2003)
από: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Έκδοση: (2003)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2012)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2012)
Poluição visual é crime
από: Gentil, Plínio
Έκδοση: (2007)
από: Gentil, Plínio
Έκδοση: (2007)
Poluição sonora e direito ao sossego
από: Moreira, Rodrigo Pereira
Έκδοση: (2020)
από: Moreira, Rodrigo Pereira
Έκδοση: (2020)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2008)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2008)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2006)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2006)
O direito à qualidade sonora
από: Frangetto, Flavia Witkowski
Έκδοση: (2000)
από: Frangetto, Flavia Witkowski
Έκδοση: (2000)
Aspectos legais da poluição do ar
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2016)
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2016)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2006)
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2006)
Reparação de danos ambientais
από: Rocha, Maria Isabel de Matos
Έκδοση: (2000)
από: Rocha, Maria Isabel de Matos
Έκδοση: (2000)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2005)
Poluição
από: Altoé, João Bosco
Έκδοση: (1971)
από: Altoé, João Bosco
Έκδοση: (1971)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
από: Chaves, Antonio
Έκδοση: (1979)
από: Chaves, Antonio
Έκδοση: (1979)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
από: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Έκδοση: (2016)
από: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Έκδοση: (2016)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2013)
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2013)
Sanções administrativas ambientais
από: Lazzarini, Álvaro
Έκδοση: (1997)
από: Lazzarini, Álvaro
Έκδοση: (1997)
Responsabilidade pela poluição marinha
από: Porto, Gisele Elias de Lima
Έκδοση: (2000)
από: Porto, Gisele Elias de Lima
Έκδοση: (2000)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2014)
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2014)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
από: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Έκδοση: (2021)
από: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Έκδοση: (2021)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
από: Rocha, Luis Fernando
Έκδοση: (2015)
από: Rocha, Luis Fernando
Έκδοση: (2015)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1974)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1974)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
από: Bastos, Ana Carolina Benzi
Έκδοση: (2022)
από: Bastos, Ana Carolina Benzi
Έκδοση: (2022)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
από: Souza, Diego Caetano de
Έκδοση: (2022)
από: Souza, Diego Caetano de
Έκδοση: (2022)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
από: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Έκδοση: (2014)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
από: Constante, Marcelo Segala
Έκδοση: (2018)
από: Constante, Marcelo Segala
Έκδοση: (2018)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
από: Maranhão, Ney Stany Morais
Έκδοση: (2017)
από: Maranhão, Ney Stany Morais
Έκδοση: (2017)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
από: Bedin, Barbara
Έκδοση: (2015)
από: Bedin, Barbara
Έκδοση: (2015)