Azala

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Marques, José Roberto
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista jurídica de jure Vol. 14, n. 25 (jul./dez. 2015), p. 215-294
Ano:	2015
Assuntos:	Controle da poluição, legislação, brasil. Poluição eletromagnética, brasil. Princípio da precaução. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade administrativa. Ruído, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98820
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
nork: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Argitaratua: (2010)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
nork: Salazar Primo, Diego de Alencar
Argitaratua: (2019)

Análise jurídica da poluição sonora
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
nork: Silva, Alexandra de Oliveira da
Argitaratua: (2021)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)

Poluição luminosa
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2005)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
nork: Rocha, Antonio Benda da
Argitaratua: (2022)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
nork: Santos, Alexandre Silva dos
Argitaratua: (2015)

Poluição sonora : aspectos pontuais
nork: Freitas, Gilberto Passos de
Argitaratua: (2019)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
nork: Machado, Fernanda Neves Vieira
Argitaratua: (2017)

Poluição luminosa e direito ambiental
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (2003)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2012)

Poluição visual é crime
nork: Gentil, Plínio
Argitaratua: (2007)

Poluição sonora e direito ao sossego
nork: Moreira, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2020)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2008)

Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2006)

O direito à qualidade sonora
nork: Frangetto, Flavia Witkowski
Argitaratua: (2000)

Aspectos legais da poluição do ar
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)

Reparação de danos ambientais
nork: Rocha, Maria Isabel de Matos
Argitaratua: (2000)

As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)

Poluição
nork: Altoé, João Bosco
Argitaratua: (1971)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
nork: Chaves, Antonio
Argitaratua: (1979)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)

Sanções administrativas ambientais
nork: Lazzarini, Álvaro
Argitaratua: (1997)

Responsabilidade pela poluição marinha
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
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Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
nork: Rocha, Luis Fernando
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Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
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Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
nork: Souza, Diego Caetano de
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
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O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
nork: Constante, Marcelo Segala
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Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
nork: Bedin, Barbara
Argitaratua: (2015)

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