Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 14, n. 25 (jul./dez. 2015), p. 215-294 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Controle da poluição, legislação, brasil. Poluição eletromagnética, brasil. Princípio da precaução. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade administrativa. Ruído, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98820 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2003)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2003)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
par: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publié: (2010)
par: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publié: (2010)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
Análise jurídica da poluição sonora
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
par: Silva, Alexandra de Oliveira da
Publié: (2021)
par: Silva, Alexandra de Oliveira da
Publié: (2021)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
par: Marques, José Roberto
Publié: (2012)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2012)
Poluição luminosa
par: Marques, José Roberto
Publié: (2005)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2005)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
par: Rocha, Antonio Benda da
Publié: (2022)
par: Rocha, Antonio Benda da
Publié: (2022)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
par: Santos, Alexandre Silva dos
Publié: (2015)
par: Santos, Alexandre Silva dos
Publié: (2015)
Poluição sonora : aspectos pontuais
par: Freitas, Gilberto Passos de
Publié: (2019)
par: Freitas, Gilberto Passos de
Publié: (2019)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
par: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publié: (2017)
par: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publié: (2017)
Poluição luminosa e direito ambiental
par: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publié: (2003)
par: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publié: (2003)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2012)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2012)
Poluição visual é crime
par: Gentil, Plínio
Publié: (2007)
par: Gentil, Plínio
Publié: (2007)
Poluição sonora e direito ao sossego
par: Moreira, Rodrigo Pereira
Publié: (2020)
par: Moreira, Rodrigo Pereira
Publié: (2020)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2008)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2008)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
par: Milaré, Édis
Publié: (2006)
par: Milaré, Édis
Publié: (2006)
O direito à qualidade sonora
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2000)
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2000)
Aspectos legais da poluição do ar
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2016)
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2016)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2006)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2006)
Reparação de danos ambientais
par: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publié: (2000)
par: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publié: (2000)
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
Poluição
par: Altoé, João Bosco
Publié: (1971)
par: Altoé, João Bosco
Publié: (1971)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
par: Chaves, Antonio
Publié: (1979)
par: Chaves, Antonio
Publié: (1979)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2016)
par: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publié: (2016)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
Sanções administrativas ambientais
par: Lazzarini, Álvaro
Publié: (1997)
par: Lazzarini, Álvaro
Publié: (1997)
Responsabilidade pela poluição marinha
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2014)
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2014)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
par: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publié: (2021)
par: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publié: (2021)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1974)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1974)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2022)
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2022)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
par: Souza, Diego Caetano de
Publié: (2022)
par: Souza, Diego Caetano de
Publié: (2022)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
par: Constante, Marcelo Segala
Publié: (2018)
par: Constante, Marcelo Segala
Publié: (2018)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
par: Maranhão, Ney Stany Morais
Publié: (2017)
par: Maranhão, Ney Stany Morais
Publié: (2017)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
par: Bedin, Barbara
Publié: (2015)
par: Bedin, Barbara
Publié: (2015)