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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Marques, José Roberto
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista jurídica de jure Vol. 14, n. 25 (jul./dez. 2015), p. 215-294
Ano:	2015
Assuntos:	Controle da poluição, legislação, brasil. Poluição eletromagnética, brasil. Princípio da precaução. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade administrativa. Ruído, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98820
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
mā: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
I whakaputaina: (2010)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
I whakaputaina: (2019)

Análise jurídica da poluição sonora
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
mā: Silva, Alexandra de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2012)

Poluição luminosa
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2005)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
mā: Rocha, Antonio Benda da
I whakaputaina: (2022)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
mā: Santos, Alexandre Silva dos
I whakaputaina: (2015)

Poluição sonora : aspectos pontuais
mā: Freitas, Gilberto Passos de
I whakaputaina: (2019)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
mā: Machado, Fernanda Neves Vieira
I whakaputaina: (2017)

Poluição luminosa e direito ambiental
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (2003)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2012)

Poluição visual é crime
mā: Gentil, Plínio
I whakaputaina: (2007)

Poluição sonora e direito ao sossego
mā: Moreira, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2020)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)

Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2006)

O direito à qualidade sonora
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2000)

Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2006)

Reparação de danos ambientais
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)

As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)

Poluição
mā: Altoé, João Bosco
I whakaputaina: (1971)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
mā: Chaves, Antonio
I whakaputaina: (1979)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)

Sanções administrativas ambientais
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1997)

Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2014)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
mā: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
I whakaputaina: (2021)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1974)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2022)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
mā: Souza, Diego Caetano de
I whakaputaina: (2022)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
mā: Constante, Marcelo Segala
I whakaputaina: (2018)

Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
mā: Maranhão, Ney Stany Morais
I whakaputaina: (2017)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
mā: Bedin, Barbara
I whakaputaina: (2015)

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