O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 108, n. 1010 (dez. 2019), p. 367-370 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio. Conflito internacional, aspectos ambientais. Incêndio florestal, amazônia, 2019. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
Legislação enfraquecida
за авторством: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубліковано: (2021)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
за авторством: Anderson, Liana
Опубліковано: (2020)
за авторством: Anderson, Liana
Опубліковано: (2020)
Mais frequentes, intensas e duradouras
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2025)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2025)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2021)
Narrativas em saúde socioambiental : potencialidades na formação em saúde
за авторством: Silva, Rafaela Rodrigues da
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silva, Rafaela Rodrigues da
Опубліковано: (2022)
Patriotismo de verdade
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
Como evitar queimadas
за авторством: Siqueira, Antônio Juraci
Опубліковано: (2004)
за авторством: Siqueira, Antônio Juraci
Опубліковано: (2004)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
за авторством: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Опубліковано: (2021)
O mundo ferve
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
O peso do aquecimento global
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Costa, Cassiano Rodrigues
Опубліковано: (2022)
за авторством: Costa, Cassiano Rodrigues
Опубліковано: (2022)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2011)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Carvalho, Edson Ferreira de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Carvalho, Edson Ferreira de
Опубліковано: (2006)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
за авторством: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Опубліковано: (2019)
за авторством: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Опубліковано: (2019)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
за авторством: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Опубліковано: (2025)
за авторством: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Опубліковано: (2025)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
за авторством: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Опубліковано: (2007)
за авторством: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Опубліковано: (2007)
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
за авторством: Maia, Renata Catarina Costa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Maia, Renata Catarina Costa
Опубліковано: (2016)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
за авторством: Grau Neto, Werner
Опубліковано: (2011)
за авторством: Grau Neto, Werner
Опубліковано: (2011)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2013)
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2013)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Опубліковано: (2024)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
за авторством: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Опубліковано: (2018)
за авторством: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Опубліковано: (2018)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2020)
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2020)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
за авторством: Silva, Endrigo Buscarons da
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silva, Endrigo Buscarons da
Опубліковано: (2022)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2008)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2008)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2021)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2021)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
за авторством: Borges, Orlindo Francisco
Опубліковано: (2017)
за авторством: Borges, Orlindo Francisco
Опубліковано: (2017)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1981)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1981)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
за авторством: Honorato, Marcelo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Honorato, Marcelo
Опубліковано: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
за авторством: Barreto, Paulo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Barreto, Paulo
Опубліковано: (2009)
Amazônia!, Amazônia!
за авторством: Mendonça, Fernando de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mendonça, Fernando de
Опубліковано: (2020)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
за авторством: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Опубліковано: (2020)
A questão amazônica na constituinte
за авторством: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Опубліковано: (1987)
за авторством: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Опубліковано: (1987)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2016)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2020)
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2020)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2024)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
за авторством: Medrado, Valdete Santos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Medrado, Valdete Santos
Опубліковано: (2011)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
за авторством: Bass, Susan
Опубліковано: (1995)
за авторством: Bass, Susan
Опубліковано: (1995)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
за авторством: PENA, Felipe Fiochi
Опубліковано: (2017)
за авторством: PENA, Felipe Fiochi
Опубліковано: (2017)