O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 108, n. 1010 (dez. 2019), p. 367-370 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio. Conflito internacional, aspectos ambientais. Incêndio florestal, amazônia, 2019. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
Legislação enfraquecida
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
: Anderson, Liana
Հրապարակվել է: (2020)
: Anderson, Liana
Հրապարակվել է: (2020)
Mais frequentes, intensas e duradouras
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2025)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2025)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Narrativas em saúde socioambiental : potencialidades na formação em saúde
: Silva, Rafaela Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Rafaela Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2022)
Patriotismo de verdade
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
Como evitar queimadas
: Siqueira, Antônio Juraci
Հրապարակվել է: (2004)
: Siqueira, Antônio Juraci
Հրապարակվել է: (2004)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Հրապարակվել է: (2021)
O mundo ferve
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
O peso do aquecimento global
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Costa, Cassiano Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Cassiano Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
: Carvalho, Edson Ferreira de
Հրապարակվել է: (2006)
: Carvalho, Edson Ferreira de
Հրապարակվել է: (2006)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Հրապարակվել է: (2019)
: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Հրապարակվել է: (2019)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Հրապարակվել է: (2025)
: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Հրապարակվել է: (2025)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Հրապարակվել է: (2007)
: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Հրապարակվել է: (2007)
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
: Maia, Renata Catarina Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Maia, Renata Catarina Costa
Հրապարակվել է: (2016)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2013)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2013)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Հրապարակվել է: (2018)
: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Հրապարակվել է: (2018)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
: Silva, Endrigo Buscarons da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Endrigo Buscarons da
Հրապարակվել է: (2022)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
: Moura, Anderson Luiz Martins de
Հրապարակվել է: (2013)
: Moura, Anderson Luiz Martins de
Հրապարակվել է: (2013)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
: Brasil
Հրապարակվել է: (2008)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2008)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2021)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2021)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
: Borges, Orlindo Francisco
Հրապարակվել է: (2017)
: Borges, Orlindo Francisco
Հրապարակվել է: (2017)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
Amazônia!, Amazônia!
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
A questão amazônica na constituinte
: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Հրապարակվել է: (1987)
: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Հրապարակվել է: (1987)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2016)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2024)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2024)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
: Medrado, Valdete Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Medrado, Valdete Santos
Հրապարակվել է: (2011)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
: Bass, Susan
Հրապարակվել է: (1995)
: Bass, Susan
Հրապարակվել է: (1995)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
: PENA, Felipe Fiochi
Հրապարակվել է: (2017)
: PENA, Felipe Fiochi
Հրապարակվել է: (2017)