O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 108, n. 1010 (dez. 2019), p. 367-370 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio. Conflito internacional, aspectos ambientais. Incêndio florestal, amazônia, 2019. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Samankaltaisia teoksia
Legislação enfraquecida
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2021)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
Tekijä: Anderson, Liana
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Anderson, Liana
Julkaistu: (2020)
Mais frequentes, intensas e duradouras
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2025)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2021)
Narrativas em saúde socioambiental : potencialidades na formação em saúde
Tekijä: Silva, Rafaela Rodrigues da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Rafaela Rodrigues da
Julkaistu: (2022)
Patriotismo de verdade
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
Tekijä: Margraf, Alencar Frederico
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Margraf, Alencar Frederico
Julkaistu: (2021)
Como evitar queimadas
Tekijä: Siqueira, Antônio Juraci
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Siqueira, Antônio Juraci
Julkaistu: (2004)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2011)
O mundo ferve
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)
O peso do aquecimento global
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2022)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Tekijä: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Julkaistu: (2021)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Costa, Cassiano Rodrigues
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Costa, Cassiano Rodrigues
Julkaistu: (2022)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Carvalho, Edson Ferreira de
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Carvalho, Edson Ferreira de
Julkaistu: (2006)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
Tekijä: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Julkaistu: (2019)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Tekijä: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Julkaistu: (2007)
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
Tekijä: Maia, Renata Catarina Costa
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Maia, Renata Catarina Costa
Julkaistu: (2016)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2013)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Tekijä: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Julkaistu: (2025)
Tekijä: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Julkaistu: (2025)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
Tekijä: Silva, Endrigo Buscarons da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Endrigo Buscarons da
Julkaistu: (2022)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
Tekijä: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Julkaistu: (2018)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Tekijä: Borges, Orlindo Francisco
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Borges, Orlindo Francisco
Julkaistu: (2017)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2008)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
Tekijä: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Julkaistu: (2020)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1981)
Tekijä: Mendonça, Otávio
Julkaistu: (1981)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Tekijä: Honorato, Marcelo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Honorato, Marcelo
Julkaistu: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
Tekijä: Barreto, Paulo
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Barreto, Paulo
Julkaistu: (2009)
Amazônia!, Amazônia!
Tekijä: Mendonça, Fernando de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mendonça, Fernando de
Julkaistu: (2020)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
Tekijä: Medrado, Valdete Santos
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Medrado, Valdete Santos
Julkaistu: (2011)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Tekijä: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Julkaistu: (2024)
A questão amazônica na constituinte
Tekijä: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Julkaistu: (1987)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2016)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Wildner, Márcio Leandro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Wildner, Márcio Leandro
Julkaistu: (2014)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2021)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
Tekijä: Silva, Andre Rolim da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Andre Rolim da
Julkaistu: (2022)