O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 108, n. 1010 (dez. 2019), p. 367-370 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio. Conflito internacional, aspectos ambientais. Incêndio florestal, amazônia, 2019. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Legislação enfraquecida
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
de réir: Anderson, Liana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Anderson, Liana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Mais frequentes, intensas e duradouras
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Narrativas em saúde socioambiental : potencialidades na formação em saúde
de réir: Silva, Rafaela Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Rafaela Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Patriotismo de verdade
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Como evitar queimadas
de réir: Siqueira, Antônio Juraci
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Siqueira, Antônio Juraci
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O mundo ferve
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O peso do aquecimento global
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
de réir: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Costa, Cassiano Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Cassiano Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Carvalho, Edson Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Carvalho, Edson Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
de réir: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
de réir: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
de réir: Maia, Renata Catarina Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Maia, Renata Catarina Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
de réir: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
de réir: Silva, Endrigo Buscarons da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Endrigo Buscarons da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
de réir: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
de réir: Borges, Orlindo Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Borges, Orlindo Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
de réir: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
de réir: Honorato, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Honorato, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Amazônia!, Amazônia!
de réir: Mendonça, Fernando de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mendonça, Fernando de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
de réir: Medrado, Valdete Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Medrado, Valdete Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A questão amazônica na constituinte
de réir: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
de réir: Wildner, Márcio Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Wildner, Márcio Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
de réir: Silva, Andre Rolim da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Andre Rolim da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)