O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 108, n. 1010 (dez. 2019), p. 367-370 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio. Conflito internacional, aspectos ambientais. Incêndio florestal, amazônia, 2019. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Legislação enfraquecida
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
mā: Anderson, Liana
I whakaputaina: (2020)
mā: Anderson, Liana
I whakaputaina: (2020)
Mais frequentes, intensas e duradouras
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2025)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2025)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2021)
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2021)
Narrativas em saúde socioambiental : potencialidades na formação em saúde
mā: Silva, Rafaela Rodrigues da
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Rafaela Rodrigues da
I whakaputaina: (2022)
Patriotismo de verdade
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)
Como evitar queimadas
mā: Siqueira, Antônio Juraci
I whakaputaina: (2004)
mā: Siqueira, Antônio Juraci
I whakaputaina: (2004)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2011)
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2011)
O mundo ferve
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
O peso do aquecimento global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
mā: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
I whakaputaina: (2021)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Costa, Cassiano Rodrigues
I whakaputaina: (2022)
mā: Costa, Cassiano Rodrigues
I whakaputaina: (2022)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Carvalho, Edson Ferreira de
I whakaputaina: (2006)
mā: Carvalho, Edson Ferreira de
I whakaputaina: (2006)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
mā: Serra Neto, Prudêncio Hilário
I whakaputaina: (2019)
mā: Serra Neto, Prudêncio Hilário
I whakaputaina: (2019)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
mā: Loureiro, Violeta Refkalefsky
I whakaputaina: (2007)
mā: Loureiro, Violeta Refkalefsky
I whakaputaina: (2007)
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
mā: Maia, Renata Catarina Costa
I whakaputaina: (2016)
mā: Maia, Renata Catarina Costa
I whakaputaina: (2016)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2013)
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2013)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
mā: Grau Neto, Werner
I whakaputaina: (2011)
mā: Grau Neto, Werner
I whakaputaina: (2011)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
mā: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
I whakaputaina: (2025)
mā: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
I whakaputaina: (2025)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
mā: Silva, Endrigo Buscarons da
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Endrigo Buscarons da
I whakaputaina: (2022)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
mā: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
I whakaputaina: (2018)
mā: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
I whakaputaina: (2018)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2020)
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2020)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
mā: Borges, Orlindo Francisco
I whakaputaina: (2017)
mā: Borges, Orlindo Francisco
I whakaputaina: (2017)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2020)
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2020)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1981)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1981)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2009)
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2009)
Amazônia!, Amazônia!
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
mā: Medrado, Valdete Santos
I whakaputaina: (2011)
mā: Medrado, Valdete Santos
I whakaputaina: (2011)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
I whakaputaina: (2024)
mā: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
I whakaputaina: (2024)
A questão amazônica na constituinte
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (1987)
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (1987)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2016)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2020)
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2020)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2024)
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
mā: Wildner, Márcio Leandro
I whakaputaina: (2014)
mā: Wildner, Márcio Leandro
I whakaputaina: (2014)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
mā: Silva, Andre Rolim da
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Andre Rolim da
I whakaputaina: (2022)