O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 108, n. 1010 (dez. 2019), p. 367-370 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agronegócio. Conflito internacional, aspectos ambientais. Incêndio florestal, amazônia, 2019. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Legislação enfraquecida
door: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
door: Anderson, Liana
Gepubliceerd in: (2020)
door: Anderson, Liana
Gepubliceerd in: (2020)
Mais frequentes, intensas e duradouras
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2025)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2025)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Narrativas em saúde socioambiental : potencialidades na formação em saúde
door: Silva, Rafaela Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Rafaela Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2022)
Patriotismo de verdade
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2021)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2021)
Como evitar queimadas
door: Siqueira, Antônio Juraci
Gepubliceerd in: (2004)
door: Siqueira, Antônio Juraci
Gepubliceerd in: (2004)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
O mundo ferve
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
O peso do aquecimento global
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
door: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Gepubliceerd in: (2021)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Costa, Cassiano Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Cassiano Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
door: Carvalho, Edson Ferreira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Carvalho, Edson Ferreira de
Gepubliceerd in: (2006)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
door: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Gepubliceerd in: (2019)
door: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Gepubliceerd in: (2019)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
door: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Gepubliceerd in: (2007)
door: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Gepubliceerd in: (2007)
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
door: Maia, Renata Catarina Costa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Maia, Renata Catarina Costa
Gepubliceerd in: (2016)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2013)
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2013)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
door: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Gepubliceerd in: (2025)
door: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Gepubliceerd in: (2025)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
door: Silva, Endrigo Buscarons da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Endrigo Buscarons da
Gepubliceerd in: (2022)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
door: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Gepubliceerd in: (2018)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
door: Borges, Orlindo Francisco
Gepubliceerd in: (2017)
door: Borges, Orlindo Francisco
Gepubliceerd in: (2017)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2008)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2008)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
door: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1981)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1981)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
Amazônia!, Amazônia!
door: Mendonça, Fernando de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mendonça, Fernando de
Gepubliceerd in: (2020)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
door: Medrado, Valdete Santos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Medrado, Valdete Santos
Gepubliceerd in: (2011)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
A questão amazônica na constituinte
door: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Gepubliceerd in: (1987)
door: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Gepubliceerd in: (1987)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2016)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Barroso, Luís Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
door: Wildner, Márcio Leandro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Wildner, Márcio Leandro
Gepubliceerd in: (2014)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2021)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2021)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
door: Silva, Andre Rolim da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Andre Rolim da
Gepubliceerd in: (2022)