Poluição sonora : aspectos pontuais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 185-221 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Audição, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade administrativa, aspectos ambientais, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal ambiental, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Análise jurídica da poluição sonora
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2003)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
gan: Salazar Primo, Diego de Alencar
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Salazar Primo, Diego de Alencar
Cyhoeddwyd: (2019)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
gan: Santos, Alexandre Silva dos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santos, Alexandre Silva dos
Cyhoeddwyd: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
gan: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Cyhoeddwyd: (2010)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
gan: Machado, Fernanda Neves Vieira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Machado, Fernanda Neves Vieira
Cyhoeddwyd: (2017)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2012)
O direito à qualidade sonora
gan: Frangetto, Flavia Witkowski
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Frangetto, Flavia Witkowski
Cyhoeddwyd: (2000)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2006)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2008)
Poluição sonora e direito ao sossego
gan: Moreira, Rodrigo Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Moreira, Rodrigo Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
gan: Rocha, Antonio Benda da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rocha, Antonio Benda da
Cyhoeddwyd: (2022)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
gan: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Cyhoeddwyd: (2021)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
gan: Harris, Sérgio Hiane
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Harris, Sérgio Hiane
Cyhoeddwyd: (2016)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
gan: Fridriczewski, Vanir
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Fridriczewski, Vanir
Cyhoeddwyd: (2012)
Anotações ao crime de poluição
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2003)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
gan: Sobrane, Sérgio Turra
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Sobrane, Sérgio Turra
Cyhoeddwyd: (1999)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2004)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
gan: Margraf, Alencar Frederico
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Margraf, Alencar Frederico
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
gan: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Cyhoeddwyd: (2004)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2007)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2000)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
gan: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Cyhoeddwyd: (2017)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2025)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2013)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2019)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2022)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
gan: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Cyhoeddwyd: (2019)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Figueiredo, Lúcia Valle
Cyhoeddwyd: (2004)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
Aspectos legais da poluição do ar
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2016)
Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
gan: Bilhalva, Margareth Michels
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bilhalva, Margareth Michels
Cyhoeddwyd: (2012)