Poluição sonora : aspectos pontuais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Freitas, Gilberto Passos de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 185-221 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Audição, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade administrativa, aspectos ambientais, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal ambiental, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Análise jurídica da poluição sonora
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
de réir: Salazar Primo, Diego de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
de réir: Santos, Alexandre Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
de réir: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
de réir: Machado, Fernanda Neves Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito à qualidade sonora
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Poluição sonora e direito ao sossego
de réir: Moreira, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
de réir: Rocha, Antonio Benda da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
de réir: Harris, Sérgio Hiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
de réir: Fridriczewski, Vanir
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Anotações ao crime de poluição
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
de réir: Sobrane, Sérgio Turra
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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O dano ambiental coletivo e a lesão individual
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
de réir: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
de réir: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
de réir: Trennepohl, Curt
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
de réir: Figueiredo, Lúcia Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
de réir: Bilhalva, Margareth Michels
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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