Poluição sonora : aspectos pontuais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Freitas, Gilberto Passos de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 185-221 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Audição, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade administrativa, aspectos ambientais, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal ambiental, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Análise jurídica da poluição sonora
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
: Salazar Primo, Diego de Alencar
Հրապարակվել է: (2019)
: Salazar Primo, Diego de Alencar
Հրապարակվել է: (2019)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
: Santos, Alexandre Silva dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Alexandre Silva dos
Հրապարակվել է: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Հրապարակվել է: (2010)
: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Հրապարակվել է: (2010)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
: Machado, Fernanda Neves Vieira
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Fernanda Neves Vieira
Հրապարակվել է: (2017)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2012)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2012)
O direito à qualidade sonora
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2000)
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2000)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2006)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2006)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
Poluição sonora e direito ao sossego
: Moreira, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
: Moreira, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
: Rocha, Antonio Benda da
Հրապարակվել է: (2022)
: Rocha, Antonio Benda da
Հրապարակվել է: (2022)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Հրապարակվել է: (2021)
: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Հրապարակվել է: (2021)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
: Harris, Sérgio Hiane
Հրապարակվել է: (2016)
: Harris, Sérgio Hiane
Հրապարակվել է: (2016)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
: Fridriczewski, Vanir
Հրապարակվել է: (2012)
: Fridriczewski, Vanir
Հրապարակվել է: (2012)
Anotações ao crime de poluição
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2003)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2003)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2004)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2004)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2015)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Հրապարակվել է: (2004)
: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Հրապարակվել է: (2004)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2007)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2007)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Հրապարակվել է: (2017)
: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Հրապարակվել է: (2017)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2025)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2025)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2013)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2013)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2019)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2019)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Հրապարակվել է: (2019)
: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Հրապարակվել է: (2019)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2004)
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2004)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
Aspectos legais da poluição do ar
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
: Bilhalva, Margareth Michels
Հրապարակվել է: (2012)
: Bilhalva, Margareth Michels
Հրապարակվել է: (2012)
Նմանատիպ նյութեր
-
Análise jurídica da poluição sonora
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007) -
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003) -
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
: Salazar Primo, Diego de Alencar
Հրապարակվել է: (2019) -
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
: Santos, Alexandre Silva dos
Հրապարակվել է: (2015) -
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015)