Poluição sonora : aspectos pontuais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 185-221 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Audição, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade administrativa, aspectos ambientais, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Análise jurídica da poluição sonora
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
-н: Salazar Primo, Diego de Alencar
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
-н: Santos, Alexandre Silva dos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
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Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
-н: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
-н: Machado, Fernanda Neves Vieira
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O direito à qualidade sonora
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2008)
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Poluição sonora e direito ao sossego
-н: Moreira, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
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Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
-н: Rocha, Antonio Benda da
Хэвлэсэн: (2022)
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
-н: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
-н: Harris, Sérgio Hiane
Хэвлэсэн: (2016)
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Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2012)
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Anotações ao crime de poluição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
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A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
-н: Sobrane, Sérgio Turra
Хэвлэсэн: (1999)
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O dano ambiental coletivo e a lesão individual
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2004)
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Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2017)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
-н: Costa, Beatriz Souza
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A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2021)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
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A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2007)
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Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2000)
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Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
-н: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Хэвлэсэн: (2017)
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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2025)
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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)
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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Trennepohl, Curt
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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Trennepohl, Curt
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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Trennepohl, Curt
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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
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Хэвлэсэн: (2023)
-н: Trennepohl, Curt
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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)
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A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
-н: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
-н: Figueiredo, Lúcia Valle
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
-н: Bem, Leonardo Schmitt de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Aspectos legais da poluição do ar
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
-н: Bilhalva, Margareth Michels
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)