Poluição sonora : aspectos pontuais
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 185-221 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Audição, proteção, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade administrativa, aspectos ambientais, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal ambiental, legislação, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Análise jurídica da poluição sonora
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2003)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2003)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
od: Salazar Primo, Diego de Alencar
Izdano: (2019)
od: Salazar Primo, Diego de Alencar
Izdano: (2019)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
od: Santos, Alexandre Silva dos
Izdano: (2015)
od: Santos, Alexandre Silva dos
Izdano: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
od: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Izdano: (2010)
od: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Izdano: (2010)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
od: Machado, Fernanda Neves Vieira
Izdano: (2017)
od: Machado, Fernanda Neves Vieira
Izdano: (2017)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2012)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2012)
O direito à qualidade sonora
od: Frangetto, Flavia Witkowski
Izdano: (2000)
od: Frangetto, Flavia Witkowski
Izdano: (2000)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2006)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2006)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2008)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2008)
Poluição sonora e direito ao sossego
od: Moreira, Rodrigo Pereira
Izdano: (2020)
od: Moreira, Rodrigo Pereira
Izdano: (2020)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
od: Rocha, Antonio Benda da
Izdano: (2022)
od: Rocha, Antonio Benda da
Izdano: (2022)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Izdano: (2021)
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Izdano: (2021)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
od: Harris, Sérgio Hiane
Izdano: (2016)
od: Harris, Sérgio Hiane
Izdano: (2016)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2012)
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2012)
Anotações ao crime de poluição
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2003)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2003)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
od: Sobrane, Sérgio Turra
Izdano: (1999)
od: Sobrane, Sérgio Turra
Izdano: (1999)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2004)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2004)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2017)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2015)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2015)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
od: Margraf, Alencar Frederico
Izdano: (2021)
od: Margraf, Alencar Frederico
Izdano: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Izdano: (2004)
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Izdano: (2004)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2007)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2007)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2000)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2000)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Izdano: (2017)
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Izdano: (2017)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2025)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2025)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2009)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2009)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2013)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2013)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2019)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2019)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2023)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2022)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2022)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
od: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Izdano: (2019)
od: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Izdano: (2019)
Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
od: Figueiredo, Lúcia Valle
Izdano: (2004)
od: Figueiredo, Lúcia Valle
Izdano: (2004)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Izdano: (2022)
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Izdano: (2022)
Aspectos legais da poluição do ar
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2016)
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2016)
Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
od: Bilhalva, Margareth Michels
Izdano: (2012)
od: Bilhalva, Margareth Michels
Izdano: (2012)