A globalização das águas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Haddad, Paulo Roberto |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 368 (maio 2012), p. 15 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Água, aspectos econômicos. Água, consumo. Direito das águas. Recursos hídricos. Água, globalização, aspectos jurídicos. |
| Rochtain ar líne: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=14819 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Aguas publicas e autonomia estadual
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
O regime internacional da água doce
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
de réir: D'Alte, Tiago Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
de réir: Feijóo, Leandro Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Salles, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A água sob a ótica do direito
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Água : o futuro da vida em nossas mãos
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
de réir: Rodrigues, Amanda Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
de réir: Moraes, Tatiana Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Águas doces do Brasil no início do século XXI
de réir: Souza, Luciana Cordeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A crise e o consumo de água em Brasília
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O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
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A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
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A crise e o consumo de água em Brasília
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
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Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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