Regulação constitucional e risco ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Carvalho, Déilton Winter de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 12 (jul./dez. 2008), p. 13-31 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Princípio da precaução. Teoria do risco. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51694 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2022)
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2022)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
per: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicat: (2022)
per: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicat: (2022)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
per: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicat: (2014)
per: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicat: (2014)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
per: Sousa, Inês de
Publicat: (2016)
per: Sousa, Inês de
Publicat: (2016)
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
per: Berger Filho, Airton Guilherme
Publicat: (2020)
per: Berger Filho, Airton Guilherme
Publicat: (2020)
Princípio da precaução rima com ação
per: Setzer, Joana
Publicat: (2008)
per: Setzer, Joana
Publicat: (2008)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
per: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicat: (2013)
per: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicat: (2013)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2015)
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2015)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2015)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2015)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2018)
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2018)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2006)
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2006)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
per: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Publicat: (2013)
per: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Publicat: (2013)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
per: Verdi, Roberta
Publicat: (2019)
per: Verdi, Roberta
Publicat: (2019)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
per: Balicki, Marcelo
Publicat: (2007)
per: Balicki, Marcelo
Publicat: (2007)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2007)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2007)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
Globalização e riscos ambientais e ecológicos : consequências da sociedade moderna
per: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicat: (2017)
per: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicat: (2017)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
per: Carvalho, Marcelo Machado
Publicat: (2015)
per: Carvalho, Marcelo Machado
Publicat: (2015)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
per: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publicat: (2020)
per: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publicat: (2020)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2014)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2014)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2013)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2013)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2015)
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2015)
Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
per: Ganem, Daniela Cardoso
Publicat: (2014)
per: Ganem, Daniela Cardoso
Publicat: (2014)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
per: Bozola, Túlio Arantes
Publicat: (2023)
per: Bozola, Túlio Arantes
Publicat: (2023)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
per: Setzer, Joana
Publicat: (2007)
per: Setzer, Joana
Publicat: (2007)
Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
per: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicat: (2009)
per: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicat: (2009)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
per: Engelmann, Wilson
Publicat: (2013)
per: Engelmann, Wilson
Publicat: (2013)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
per: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicat: (2024)
per: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicat: (2024)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
per: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Publicat: (2009)
per: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Publicat: (2009)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
per: Wunderlich, Carlos E. C
Publicat: (2011)
per: Wunderlich, Carlos E. C
Publicat: (2011)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2023)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2023)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
per: Scherer, Kátia Ragnini
Publicat: (2023)
per: Scherer, Kátia Ragnini
Publicat: (2023)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
per: Marchezini, Victor
Publicat: (2020)
per: Marchezini, Victor
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
per: Miranda, Ana Elisa Silva
Publicat: (2021)
per: Miranda, Ana Elisa Silva
Publicat: (2021)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
per: Patti Junior, Elcio
Publicat: (2007)
per: Patti Junior, Elcio
Publicat: (2007)
Ítems similars
-
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2022) -
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022) -
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
per: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicat: (2022) -
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
per: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicat: (2014) -
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
per: Sousa, Inês de
Publicat: (2016)