A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Ferreira, Fabrício Ramos |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 17, n. 11 (nov. 2005), p. 19-30 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biopirataria. Desenvolvimento sustentável. Estado soberano, brasil. Política ambiental, globalização. Proteção ambiental. Recursos naturais, proteção, conservação. Biodiversidade, proteção, conservação. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/21171/1/soberania_estado_acesso_recursos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
حسب: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
منشور في: (2021)
حسب: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
منشور في: (2021)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
حسب: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
منشور في: (2001)
حسب: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
منشور في: (2001)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
حسب: SÁ, João Daniel Macedo
منشور في: (2009)
حسب: SÁ, João Daniel Macedo
منشور في: (2009)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
حسب: Santos, Marcelo Loeblein dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, Marcelo Loeblein dos
منشور في: (2014)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2005)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2005)
Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
حسب: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
منشور في: (1992)
حسب: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
منشور في: (1992)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2011)
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2011)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2020)
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2020)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
حسب: Souza, Silvano Denega
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Silvano Denega
منشور في: (2022)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2010)
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2010)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
حسب: Noschang, Patricia Grazziotin
منشور في: (2012)
حسب: Noschang, Patricia Grazziotin
منشور في: (2012)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
حسب: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
منشور في: (2016)
حسب: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
منشور في: (2016)
Biopirataria e as patentes
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2018)
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2018)
Chance para a ousadia
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2020)
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2020)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
حسب: Jones, Carol Aldaire
منشور في: (1996)
حسب: Jones, Carol Aldaire
منشور في: (1996)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2012)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
حسب: Pinto, Pedro Luís da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Pinto, Pedro Luís da Silva
منشور في: (2015)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
حسب: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
منشور في: (2012)
حسب: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
منشور في: (2012)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
حسب: Paraiso, Maria Leticia de Souza
منشور في: (1997)
حسب: Paraiso, Maria Leticia de Souza
منشور في: (1997)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2012)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
حسب: Jardim, Anna Carolina Salgado
منشور في: (2015)
حسب: Jardim, Anna Carolina Salgado
منشور في: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)
Recursos naturais na constituinte
حسب: Leite, Antonio Dias
منشور في: (1985)
حسب: Leite, Antonio Dias
منشور في: (1985)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
حسب: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
منشور في: (1997)
حسب: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
منشور في: (1997)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2017)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2017)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
حسب: Almeida, Leandro Leite de
منشور في: (2023)
حسب: Almeida, Leandro Leite de
منشور في: (2023)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
حسب: Ramos, Renata Inês
منشور في: (2018)
حسب: Ramos, Renata Inês
منشور في: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
حسب: Ramos, Renata Inês
منشور في: (2018)
حسب: Ramos, Renata Inês
منشور في: (2018)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
Tutela penal do patrimônio genético
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2001)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2001)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
حسب: Maletta, Giselle Villela
منشور في: (2023)
حسب: Maletta, Giselle Villela
منشور في: (2023)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
حسب: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
منشور في: (2017)
حسب: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
منشور في: (2017)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2008)
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2008)
مواد مشابهة
-
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013) -
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
حسب: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
منشور في: (2021) -
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
حسب: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
منشور في: (2001) -
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012) -
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
حسب: SÁ, João Daniel Macedo
منشور في: (2009)