A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
Gorde:
| Egile nagusia: | Ferreira, Fabrício Ramos |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 17, n. 11 (nov. 2005), p. 19-30 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biopirataria. Desenvolvimento sustentável. Estado soberano, brasil. Política ambiental, globalização. Proteção ambiental. Recursos naturais, proteção, conservação. Biodiversidade, proteção, conservação. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/21171/1/soberania_estado_acesso_recursos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
nork: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Argitaratua: (2021)
nork: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Argitaratua: (2021)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
nork: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Argitaratua: (2001)
nork: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Argitaratua: (2001)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
nork: SÁ, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2009)
nork: SÁ, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2009)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
nork: Santos, Marcelo Loeblein dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Marcelo Loeblein dos
Argitaratua: (2014)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
nork: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Argitaratua: (1992)
nork: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Argitaratua: (1992)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Chance para a ousadia
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2020)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2020)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2022)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2010)
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2010)
Biopirataria e as patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2018)
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2018)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
nork: Jones, Carol Aldaire
Argitaratua: (1996)
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A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
nork: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
nork: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (1997)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
nork: Noschang, Patricia Grazziotin
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
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Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
nork: Almeida, Leandro Leite de
Argitaratua: (2023)
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Recursos naturais na constituinte
nork: Leite, Antonio Dias
Argitaratua: (1985)
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Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
nork: Santos, Marcelo Moreira dos
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
nork: Rangel, Helano Márcio Vieira
Argitaratua: (2012)
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Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
nork: Jardim, Anna Carolina Salgado
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
nork: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Argitaratua: (1997)
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Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
nork: Barros, Josieni Pereira de
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
nork: Sass, Liz Beatriz
Argitaratua: (2014)
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
nork: Ramos, Renata Inês
Argitaratua: (2018)
nork: Ramos, Renata Inês
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nork: Ramos, Renata Inês
Argitaratua: (2018)
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2015)
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