A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Ferreira, Fabrício Ramos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 17, n. 11 (nov. 2005), p. 19-30 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biopirataria. Desenvolvimento sustentável. Estado soberano, brasil. Política ambiental, globalização. Proteção ambiental. Recursos naturais, proteção, conservação. Biodiversidade, proteção, conservação. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/21171/1/soberania_estado_acesso_recursos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
par: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publié: (2013)
par: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publié: (2013)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
par: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publié: (2021)
par: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publié: (2021)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
par: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publié: (2001)
par: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publié: (2001)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2012)
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2012)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
par: SÁ, João Daniel Macedo
Publié: (2009)
par: SÁ, João Daniel Macedo
Publié: (2009)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
par: Santos, Marcelo Loeblein dos
Publié: (2014)
par: Santos, Marcelo Loeblein dos
Publié: (2014)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2005)
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2005)
Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
par: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Publié: (1992)
par: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
Publié: (1992)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2011)
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2011)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
par: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publié: (2020)
par: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publié: (2020)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2022)
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2022)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2010)
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2010)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2012)
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2012)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2016)
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2016)
Biopirataria e as patentes
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2018)
par: Gonçalves, Antonio Baptista
Publié: (2018)
Chance para a ousadia
par: Marques, Fabrício
Publié: (2020)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2020)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
par: Jones, Carol Aldaire
Publié: (1996)
par: Jones, Carol Aldaire
Publié: (1996)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2015)
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2015)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
par: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Publié: (2012)
par: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Publié: (2012)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
par: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Publié: (1997)
par: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Publié: (1997)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2012)
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2012)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
par: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publié: (2015)
par: Jardim, Anna Carolina Salgado
Publié: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
par: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publié: (2005)
par: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publié: (2005)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
par: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publié: (2012)
par: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publié: (2012)
Recursos naturais na constituinte
par: Leite, Antonio Dias
Publié: (1985)
par: Leite, Antonio Dias
Publié: (1985)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
par: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publié: (1997)
par: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publié: (1997)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2017)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2017)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
par: Almeida, Leandro Leite de
Publié: (2023)
par: Almeida, Leandro Leite de
Publié: (2023)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2012)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
par: Santos, Marcelo Moreira dos
Publié: (2002)
par: Santos, Marcelo Moreira dos
Publié: (2002)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
par: Ramos, Renata Inês
Publié: (2018)
par: Ramos, Renata Inês
Publié: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
par: Ramos, Renata Inês
Publié: (2018)
par: Ramos, Renata Inês
Publié: (2018)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
par: Costaldello, Angela Cassia
Publié: (2015)
par: Costaldello, Angela Cassia
Publié: (2015)
Tutela penal do patrimônio genético
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (2001)
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (2001)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
par: Maletta, Giselle Villela
Publié: (2023)
par: Maletta, Giselle Villela
Publié: (2023)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
par: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publié: (2017)
par: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publié: (2017)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2008)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2008)
Documents similaires
-
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
par: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publié: (2013) -
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
par: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publié: (2021) -
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
par: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publié: (2001) -
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2012) -
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
par: SÁ, João Daniel Macedo
Publié: (2009)