A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 17, n. 11 (nov. 2005), p. 19-30 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biopirataria. Desenvolvimento sustentável. Estado soberano, brasil. Política ambiental, globalização. Proteção ambiental. Recursos naturais, proteção, conservação. Biodiversidade, proteção, conservação. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/21171/1/soberania_estado_acesso_recursos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
mā: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
I whakaputaina: (2013)
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A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
mā: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
I whakaputaina: (2021)
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A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
mā: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
I whakaputaina: (2001)
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)
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Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
mā: SÁ, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2009)
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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)
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Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
mā: Santos, Marcelo Loeblein dos
I whakaputaina: (2014)
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
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Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo)
mā: Ferreira, Leila da Costa, 1958-
I whakaputaina: (1992)
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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2011)
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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)
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Chance para a ousadia
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2020)
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
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A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
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Biopirataria : a grave problemática das patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)
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Biopirataria e as patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2018)
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Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)
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Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
mā: Jones, Carol Aldaire
I whakaputaina: (1996)
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A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2015)
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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
mā: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
I whakaputaina: (2012)
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Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
mā: Paraiso, Maria Leticia de Souza
I whakaputaina: (1997)
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Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
I whakaputaina: (2012)
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A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
mā: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
I whakaputaina: (2005)
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Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
mā: Almeida, Leandro Leite de
I whakaputaina: (2023)
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Recursos naturais na constituinte
mā: Leite, Antonio Dias
I whakaputaina: (1985)
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Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)
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Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
mā: Jardim, Anna Carolina Salgado
I whakaputaina: (2015)
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Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)
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Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
mā: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
I whakaputaina: (1997)
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Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
mā: Barros, Josieni Pereira de
I whakaputaina: (2010)
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Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
mā: Sass, Liz Beatriz
I whakaputaina: (2014)
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)
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Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
mā: Ramos, Renata Inês
I whakaputaina: (2018)
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mā: Ramos, Renata Inês
I whakaputaina: (2018)
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2015)
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