Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito penal e processual penal Vol. 23, n. 136 (out./nov. 2022), p. 9-18 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Direito animal, brasil. Crueldade contra animal, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56782 |
| Nota de acesso: | Disponível para servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
مواد مشابهة
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
حسب: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
منشور في: (2016)
حسب: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
منشور في: (2016)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
حسب: Cabette, Eduardo Luiz Santos
منشور في: (2021)
حسب: Cabette, Eduardo Luiz Santos
منشور في: (2021)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
حسب: Paixão, Rita Leal
منشور في: (2015)
حسب: Paixão, Rita Leal
منشور في: (2015)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2024)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2024)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
حسب: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
منشور في: (2021)
حسب: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
منشور في: (2021)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
حسب: Scheffer, Gisele Kronhardt
منشور في: (2021)
حسب: Scheffer, Gisele Kronhardt
منشور في: (2021)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
حسب: Bonatti, Gisele Alves
منشور في: (2021)
حسب: Bonatti, Gisele Alves
منشور في: (2021)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
حسب: Rothenburg, Walter Claudius
منشور في: (2019)
حسب: Rothenburg, Walter Claudius
منشور في: (2019)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
حسب: Nascimento, Larissa
منشور في: (2017)
حسب: Nascimento, Larissa
منشور في: (2017)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
حسب: Cioato, Marina Pranke
منشور في: (2020)
حسب: Cioato, Marina Pranke
منشور في: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
حسب: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
منشور في: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
حسب: Vicente, Luciano Rosa
منشور في: (2021)
حسب: Vicente, Luciano Rosa
منشور في: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
حسب: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
منشور في: (2022)
حسب: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
منشور في: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
حسب: Pancheri, Ivanira
منشور في: (2021)
حسب: Pancheri, Ivanira
منشور في: (2021)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
حسب: Vilas Boas, Émilien
منشور في: (2022)
حسب: Vilas Boas, Émilien
منشور في: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
حسب: Batista, Andréa Carolina Leite
منشور في: (2022)
حسب: Batista, Andréa Carolina Leite
منشور في: (2022)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
حسب: Palar, Juliana Vargas
منشور في: (2017)
حسب: Palar, Juliana Vargas
منشور في: (2017)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
حسب: Santana, Luciano Rocha
منشور في: (2018)
حسب: Santana, Luciano Rocha
منشور في: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
حسب: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
منشور في: (2022)
حسب: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
منشور في: (2022)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
حسب: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
منشور في: (2020)
حسب: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
منشور في: (2020)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
حسب: Castro, Leonardo Bellini de
منشور في: (2017)
حسب: Castro, Leonardo Bellini de
منشور في: (2017)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
حسب: Romão, Maria Caroline Françoso
منشور في: (2024)
حسب: Romão, Maria Caroline Françoso
منشور في: (2024)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
حسب: Faxina, Mariana de la Cruz
منشور في: (2022)
حسب: Faxina, Mariana de la Cruz
منشور في: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
حسب: Silvestre, Gilberto Fachetti
منشور في: (2018)
حسب: Silvestre, Gilberto Fachetti
منشور في: (2018)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2018)
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2018)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
حسب: Faria, Luiza de
منشور في: (2020)
حسب: Faria, Luiza de
منشور في: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2019)
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2019)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
حسب: Silva, Camilo Henrique
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Camilo Henrique
منشور في: (2018)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
حسب: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
منشور في: (2024)
حسب: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
منشور في: (2024)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
حسب: Machado, Gabriela Rudge
منشور في: (2020)
حسب: Machado, Gabriela Rudge
منشور في: (2020)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
منشور في: (2021)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
حسب: Regis, Arthur H. P
منشور في: (2018)
حسب: Regis, Arthur H. P
منشور في: (2018)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2017)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2017)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2017)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2017)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2021)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2021)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
حسب: Tonella, Lívia Helena
منشور في: (2016)
حسب: Tonella, Lívia Helena
منشور في: (2016)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
حسب: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
منشور في: (2019)
حسب: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
منشور في: (2019)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2020)
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2020)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
حسب: Belchior, Germana Parente Neiva
منشور في: (2018)
حسب: Belchior, Germana Parente Neiva
منشور في: (2018)