Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Saved in:
| Main Author: | Bem, Leonardo Schmitt de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito penal e processual penal Vol. 23, n. 136 (out./nov. 2022), p. 9-18 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Direito animal, brasil. Crueldade contra animal, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56782 |
| Nota de acesso: | Disponível para servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Similar Items
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
by: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Published: (2016)
by: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Published: (2016)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2021)
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2021)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015)
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2024)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2024)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
by: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Published: (2021)
by: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Published: (2021)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
by: Scheffer, Gisele Kronhardt
Published: (2021)
by: Scheffer, Gisele Kronhardt
Published: (2021)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
by: Bonatti, Gisele Alves
Published: (2021)
by: Bonatti, Gisele Alves
Published: (2021)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
by: Rothenburg, Walter Claudius
Published: (2019)
by: Rothenburg, Walter Claudius
Published: (2019)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
by: Cioato, Marina Pranke
Published: (2020)
by: Cioato, Marina Pranke
Published: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
by: Vicente, Luciano Rosa
Published: (2021)
by: Vicente, Luciano Rosa
Published: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
by: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Published: (2022)
by: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Published: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
by: Vilas Boas, Émilien
Published: (2022)
by: Vilas Boas, Émilien
Published: (2022)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
by: Batista, Andréa Carolina Leite
Published: (2022)
by: Batista, Andréa Carolina Leite
Published: (2022)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
by: Santana, Luciano Rocha
Published: (2018)
by: Santana, Luciano Rocha
Published: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2020)
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2020)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
by: Castro, Leonardo Bellini de
Published: (2017)
by: Castro, Leonardo Bellini de
Published: (2017)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
by: Romão, Maria Caroline Françoso
Published: (2024)
by: Romão, Maria Caroline Françoso
Published: (2024)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
by: Faxina, Mariana de la Cruz
Published: (2022)
by: Faxina, Mariana de la Cruz
Published: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
by: Silvestre, Gilberto Fachetti
Published: (2018)
by: Silvestre, Gilberto Fachetti
Published: (2018)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2018)
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2018)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
by: Faria, Luiza de
Published: (2020)
by: Faria, Luiza de
Published: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2019)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2019)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
by: Silva, Camilo Henrique
Published: (2018)
by: Silva, Camilo Henrique
Published: (2018)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
by: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Published: (2024)
by: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Published: (2024)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
by: Machado, Gabriela Rudge
Published: (2020)
by: Machado, Gabriela Rudge
Published: (2020)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
by: Minahim, Maria Auxiliadora
Published: (2016)
by: Minahim, Maria Auxiliadora
Published: (2016)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
by: Regis, Arthur H. P
Published: (2018)
by: Regis, Arthur H. P
Published: (2018)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2017)
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2017)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
by: Augustin, Sérgio
Published: (2017)
by: Augustin, Sérgio
Published: (2017)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2021)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2021)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
by: Tonella, Lívia Helena
Published: (2016)
by: Tonella, Lívia Helena
Published: (2016)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
by: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Published: (2019)
by: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Published: (2019)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2020)
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2020)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2018)
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2018)
Similar Items
-
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
by: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Published: (2016) -
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2021) -
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015) -
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2024) -
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
by: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Published: (2021)