Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Saved in:
| 主要作者: | Bem, Leonardo Schmitt de |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito penal e processual penal Vol. 23, n. 136 (out./nov. 2022), p. 9-18 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Direito animal, brasil. Crueldade contra animal, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56782 |
| Nota de acesso: | Disponível para servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
相似書籍
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
由: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版: (2016)
由: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版: (2016)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
由: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版: (2021)
由: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版: (2021)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
由: Paixão, Rita Leal
出版: (2015)
由: Paixão, Rita Leal
出版: (2015)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2024)
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2024)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
由: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
出版: (2021)
由: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
出版: (2021)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
由: Bonatti, Gisele Alves
出版: (2021)
由: Bonatti, Gisele Alves
出版: (2021)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
由: Scheffer, Gisele Kronhardt
出版: (2021)
由: Scheffer, Gisele Kronhardt
出版: (2021)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
由: Rothenburg, Walter Claudius
出版: (2019)
由: Rothenburg, Walter Claudius
出版: (2019)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
由: Nascimento, Larissa
出版: (2017)
由: Nascimento, Larissa
出版: (2017)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
由: Cioato, Marina Pranke
出版: (2020)
由: Cioato, Marina Pranke
出版: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
由: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版: (2021)
由: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
由: Vicente, Luciano Rosa
出版: (2021)
由: Vicente, Luciano Rosa
出版: (2021)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
由: Pancheri, Ivanira
出版: (2021)
由: Pancheri, Ivanira
出版: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
由: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
出版: (2022)
由: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
出版: (2022)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
由: Vilas Boas, Émilien
出版: (2022)
由: Vilas Boas, Émilien
出版: (2022)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
由: Palar, Juliana Vargas
出版: (2017)
由: Palar, Juliana Vargas
出版: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
由: Batista, Andréa Carolina Leite
出版: (2022)
由: Batista, Andréa Carolina Leite
出版: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
由: Santana, Luciano Rocha
出版: (2018)
由: Santana, Luciano Rocha
出版: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
由: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版: (2022)
由: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
由: Silvestre, Gilberto Fachetti
出版: (2018)
由: Silvestre, Gilberto Fachetti
出版: (2018)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
由: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版: (2020)
由: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
出版: (2020)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
由: Castro, Leonardo Bellini de
出版: (2017)
由: Castro, Leonardo Bellini de
出版: (2017)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
由: Faxina, Mariana de la Cruz
出版: (2022)
由: Faxina, Mariana de la Cruz
出版: (2022)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2018)
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2018)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
由: Romão, Maria Caroline Françoso
出版: (2024)
由: Romão, Maria Caroline Françoso
出版: (2024)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
由: Silva, Camilo Henrique
出版: (2018)
由: Silva, Camilo Henrique
出版: (2018)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
由: Faria, Luiza de
出版: (2020)
由: Faria, Luiza de
出版: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
由: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版: (2019)
由: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版: (2019)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
由: Machado, Gabriela Rudge
出版: (2020)
由: Machado, Gabriela Rudge
出版: (2020)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
由: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版: (2021)
由: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版: (2021)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
由: Regis, Arthur H. P
出版: (2018)
由: Regis, Arthur H. P
出版: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
由: Minahim, Maria Auxiliadora
出版: (2016)
由: Minahim, Maria Auxiliadora
出版: (2016)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
由: Augustin, Sérgio
出版: (2017)
由: Augustin, Sérgio
出版: (2017)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2017)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2017)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
由: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
出版: (2024)
由: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
出版: (2024)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
由: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
出版: (2019)
由: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
出版: (2019)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
由: Tonella, Lívia Helena
出版: (2016)
由: Tonella, Lívia Helena
出版: (2016)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
由: Goloubeff, Barbara
出版: (2022)
由: Goloubeff, Barbara
出版: (2022)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2021)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2021)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
由: Belchior, Germana Parente Neiva
出版: (2018)
由: Belchior, Germana Parente Neiva
出版: (2018)
相似書籍
-
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
由: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版: (2016) -
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
由: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版: (2021) -
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
由: Paixão, Rita Leal
出版: (2015) -
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2024) -
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
由: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
出版: (2021)