Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
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| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 524-528 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Agravo de instrumento, jurisprudência, brasil. Concessão de serviços públicos, jurisprudência, brasil. Desastre ambiental, prevenção, jurisprudência, brasil. Desastre ferroviário, prevenção, jurisprudência, brasil. Equilíbrio econômico financeiro, contratação, jurisprudência, brasil. Função social da propriedade, jurisprudência, brasil. Impugnação ao cumprimento da sentença, jurisprudência, brasil. Princípio da razoabilidade, contratação, jurisprudência, brasil. Princípio da segurança jurídica, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Recurso especial, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Transporte de carga perigosa, responsabilidade, aspectos ambientais, jurisprudência, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179271 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Coelho, Mariana Carvalho Victor |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 524-528 |
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Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
Coelho, Mariana Carvalho Victor
Agravo de instrumento, jurisprudência, Brasil.
Concessão de serviços públicos, jurisprudência, Brasil.
Desastre ambiental, prevenção, jurisprudência, Brasil.
Desastre ferroviário, prevenção, jurisprudência, Brasil.
Equilíbrio econômico-financeiro, contratação, jurisprudência, Brasil.
Função social da propriedade, jurisprudência, Brasil.
Impugnação ao cumprimento da sentença, jurisprudência, Brasil.
Princípio da razoabilidade, contratação, jurisprudência, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, jurisprudência, Brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil.
Recurso especial, jurisprudência, Brasil.
Responsabilidade ambiental, jurisprudência, Brasil.
Transporte de carga perigosa, responsabilidade, aspectos ambientais, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
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Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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