Deontologia jurídica e meio ambient
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Jurisprudência catarinense Vol. 24, n. 81/82 (1998), p. 23-30 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Deontologia jurídica. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92557 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
Tekijä: Santana, Ágatha Gonçalves
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santana, Ágatha Gonçalves
Julkaistu: (2023)
Os fundamentos da bioética e o direito
Tekijä: Carlin, Volnei Ivo
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Carlin, Volnei Ivo
Julkaistu: (2000)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Tekijä: Jesus, Damásio E. de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Jesus, Damásio E. de
Julkaistu: (2010)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
Tekijä: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Julkaistu: (2003)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Tekijä: Pontes, Vanja Fontenele
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Pontes, Vanja Fontenele
Julkaistu: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Tekijä: Smanio, Gianpaolo Poggio
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Smanio, Gianpaolo Poggio
Julkaistu: (2005)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
Tekijä: Alves, Bruno Moraes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Alves, Bruno Moraes
Julkaistu: (2020)
Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao...
Tekijä: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Julkaistu: (2005)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
Tekijä: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Julkaistu: (2003)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
Tekijä: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Julkaistu: (2001)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1996)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Tekijä: Gomes, Luiz Flávio
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Gomes, Luiz Flávio
Julkaistu: (2008)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Tekijä: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Julkaistu: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Tekijä: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Julkaistu: (2014)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Tekijä: Feliciano, Guilherme Guimarães
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Feliciano, Guilherme Guimarães
Julkaistu: (2013)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2013)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Tekijä: Souza, Artur de Brito Gueiros
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Souza, Artur de Brito Gueiros
Julkaistu: (2020)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Tekijä: Silveira, Raquel Dias da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Silveira, Raquel Dias da
Julkaistu: (2011)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Tekijä: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Julkaistu: (2009)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
Tekijä: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Julkaistu: (1998)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2005)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2020)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Tekijä: Guimarães, Marcos Batista
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Guimarães, Marcos Batista
Julkaistu: (2016)
Natureza jurídica da licença ambiental
Tekijä: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Julkaistu: (2011)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Tekijä: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Julkaistu: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Tekijä: Borges, Henrique
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Borges, Henrique
Julkaistu: (2021)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
Tekijä: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Julkaistu: (2005)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2013)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Tekijä: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Julkaistu: (2015)
Tekijä: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Julkaistu: (2015)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
Tekijä: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Julkaistu: (2018)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Tekijä: Fonseca, Luiz Vidal
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Fonseca, Luiz Vidal
Julkaistu: (2001)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Tekijä: Reis, Wanderlei José dos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Reis, Wanderlei José dos
Julkaistu: (2014)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Tekijä: Levy, Wilson
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Levy, Wilson
Julkaistu: (2009)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Tekijä: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Julkaistu: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Tekijä: Pureza, Diego Luiz Victório
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pureza, Diego Luiz Victório
Julkaistu: (2017)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Tekijä: Saraiva, Renata Machado
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Saraiva, Renata Machado
Julkaistu: (2016)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Tekijä: Assis, André Peralva Barbirato de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Assis, André Peralva Barbirato de
Julkaistu: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
Tekijä: Marcante, Marcelo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marcante, Marcelo
Julkaistu: (2014)