Deontologia jurídica e meio ambient
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Jurisprudência catarinense Vol. 24, n. 81/82 (1998), p. 23-30 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Deontologia jurídica. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92557 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
: Santana, Ágatha Gonçalves
Հրապարակվել է: (2023)
: Santana, Ágatha Gonçalves
Հրապարակվել է: (2023)
Os fundamentos da bioética e o direito
: Carlin, Volnei Ivo
Հրապարակվել է: (2000)
: Carlin, Volnei Ivo
Հրապարակվել է: (2000)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Հրապարակվել է: (2003)
: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Հրապարակվել է: (2003)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
: Pontes, Vanja Fontenele
Հրապարակվել է: (2003)
: Pontes, Vanja Fontenele
Հրապարակվել է: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
: Alves, Bruno Moraes
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Bruno Moraes
Հրապարակվել է: (2020)
Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao...
: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Հրապարակվել է: (2005)
: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Հրապարակվել է: (2003)
: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Հրապարակվել է: (2003)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Հրապարակվել է: (2001)
: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Հրապարակվել է: (2001)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2013)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2013)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Souza, Artur de Brito Gueiros
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Artur de Brito Gueiros
Հրապարակվել է: (2020)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
: Silveira, Raquel Dias da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silveira, Raquel Dias da
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Հրապարակվել է: (1998)
: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Հրապարակվել է: (1998)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2020)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
: Guimarães, Marcos Batista
Հրապարակվել է: (2016)
: Guimarães, Marcos Batista
Հրապարակվել է: (2016)
Natureza jurídica da licença ambiental
: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Հրապարակվել է: (2011)
: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Հրապարակվել է: (2011)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
: Borges, Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
: Borges, Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Հրապարակվել է: (2005)
: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Հրապարակվել է: (2005)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (2008)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2015)
: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2015)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Հրապարակվել է: (2018)
: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Հրապարակվել է: (2018)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
: Levy, Wilson
Հրապարակվել է: (2009)
: Levy, Wilson
Հրապարակվել է: (2009)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
: Saraiva, Renata Machado
Հրապարակվել է: (2016)
: Saraiva, Renata Machado
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
: Assis, André Peralva Barbirato de
Հրապարակվել է: (2020)
: Assis, André Peralva Barbirato de
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
: Marcante, Marcelo
Հրապարակվել է: (2014)
: Marcante, Marcelo
Հրապարակվել է: (2014)