A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 25, n. 94 (out./dez. 2024), p. 9-40 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Plano diretor (urbanismo), legislação, brasil. Desastre ambiental, prevenção, legislação, brasil. Direito urbanístico, brasil. Mudança do clima, brasil. Infraestrutura urbana, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52525/109704/a-integracao-do-plano-diretor-urbanistico-e-dos-planos-setoriais-sob-a-otica-do-direito-dos-desastres |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Ítems similars
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2024)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2024)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
per: Bonizzato, Luigi
Publicat: (2013)
per: Bonizzato, Luigi
Publicat: (2013)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
per: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publicat: (2014)
per: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publicat: (2014)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2022)
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2022)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
per: Silva, José Francisco de Matos e
Publicat: (2013)
per: Silva, José Francisco de Matos e
Publicat: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
per: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publicat: (2008)
per: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publicat: (2008)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
per: Seitenfuss, Roberta
Publicat: (2015)
per: Seitenfuss, Roberta
Publicat: (2015)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2013)
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2013)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
per: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicat: (2019)
per: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicat: (2019)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
per: Scherer, Kátia Ragnini
Publicat: (2024)
per: Scherer, Kátia Ragnini
Publicat: (2024)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2024)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2024)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
per: La Sala, Safira de
Publicat: (2014)
per: La Sala, Safira de
Publicat: (2014)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
per: Marco, Nathalia Leone
Publicat: (2019)
per: Marco, Nathalia Leone
Publicat: (2019)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2016)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2016)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
per: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicat: (2010)
per: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicat: (2010)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
per: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publicat: (2018)
per: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publicat: (2018)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
per: Knorst, Douglas Evandro
Publicat: (2014)
per: Knorst, Douglas Evandro
Publicat: (2014)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
per: Levin, Alexandre
Publicat: (2022)
per: Levin, Alexandre
Publicat: (2022)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2021)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2021)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
per: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Publicat: (2022)
per: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Publicat: (2022)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
per: Noleto, Fabiola Joca
Publicat: (2005)
per: Noleto, Fabiola Joca
Publicat: (2005)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
per: Fontes, Mariana Levy Piza
Publicat: (2010)
per: Fontes, Mariana Levy Piza
Publicat: (2010)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
per: Heluy, Mariana Costa
Publicat: (2020)
per: Heluy, Mariana Costa
Publicat: (2020)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
per: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicat: (2015)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
per: Andrade, Rogério Emílio de
Publicat: (2008)
per: Andrade, Rogério Emílio de
Publicat: (2008)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
per: Apparecido Junior, José Antonio
Publicat: (2017)
per: Apparecido Junior, José Antonio
Publicat: (2017)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (1999)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (1999)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
per: Alves, Henrique Vitorino S
Publicat: (2021)
per: Alves, Henrique Vitorino S
Publicat: (2021)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
per: Maricato, Ermínia
Publicat: (2022)
per: Maricato, Ermínia
Publicat: (2022)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2017)
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2017)
Planos de saúde e o biodireito constitucional : procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médica
per: Suryan, Jaqueline
Publicat: (2013)
per: Suryan, Jaqueline
Publicat: (2013)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
per: MATOS, Elzira dos Santos
Publicat: (2016)
per: MATOS, Elzira dos Santos
Publicat: (2016)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
per: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicat: (2022)
per: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicat: (2022)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
per: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Publicat: (2021)
per: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Publicat: (2021)
Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
per: Souza, Fagner Vilas Boas
Publicat: (2015)
per: Souza, Fagner Vilas Boas
Publicat: (2015)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2016)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2016)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
per: Chalhub Júnior, José Antonio
Publicat: (2009)
per: Chalhub Júnior, José Antonio
Publicat: (2009)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
per: Borges, Mariana Pinguelli
Publicat: (2020)
per: Borges, Mariana Pinguelli
Publicat: (2020)