Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Boletim de convênios e parcerias Vol. 12, n. 135 (jul. 2016), p. 632-646 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10751 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Նմանատիպ նյութեր
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2015)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2015)
Parcerias público-privadas no Brasil
: Ribeiro, Bruno Fialho
Հրապարակվել է: (2015)
: Ribeiro, Bruno Fialho
Հրապարակվել է: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
: Munhoz, Christine Parmezani
Հրապարակվել է: (2015)
: Munhoz, Christine Parmezani
Հրապարակվել է: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Felipe, Priscilla Iacomini
Հրապարակվել է: (2014)
: Felipe, Priscilla Iacomini
Հրապարակվել է: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
: Saddy, André
Հրապարակվել է: (2014)
: Saddy, André
Հրապարակվել է: (2014)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2020)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2010)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2010)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
: Corrêa, Aldinéa de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Corrêa, Aldinéa de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2017)
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
: Silva, Renato Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Renato Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2014)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
: Tursi, Oswaldo Lelis
Հրապարակվել է: (2011)
: Tursi, Oswaldo Lelis
Հրապարակվել է: (2011)
O direito do desenvolvimento sustentável
: Wald, Arnoldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Wald, Arnoldo
Հրապարակվել է: (2013)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2001)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2001)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2023)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
: Ruscheinsky, Aloísio
Հրապարակվել է: (2009)
: Ruscheinsky, Aloísio
Հրապարակվել է: (2009)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
: Braz, Felipe Henrique
Հրապարակվել է: (2022)
: Braz, Felipe Henrique
Հրապարակվել է: (2022)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
: Barros Filho, Wilson Accioli de
Հրապարակվել է: (2017)
: Barros Filho, Wilson Accioli de
Հրապարակվել է: (2017)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
: Ruschel, Caroline Vieira
Հրապարակվել է: (2005)
: Ruschel, Caroline Vieira
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
A revoção da licença ambiental
: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Հրապարակվել է: (2009)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Հրապարակվել է: (2015)
: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Հրապարակվել է: (2015)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
: Weber, Jenifer
Հրապարակվել է: (2019)
: Weber, Jenifer
Հրապարակվել է: (2019)
Propriedade privada e meio ambiente
: Martins, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2007)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Հրապարակվել է: (2016)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
: Bomfim, Sergio Luiz do
Հրապարակվել է: (2016)
: Bomfim, Sergio Luiz do
Հրապարակվել է: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2023)
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2023)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
: Pereira, Denise de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
: Pereira, Denise de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2022)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
: Hachem, Daniel Wunder
Հրապարակվել է: (2022)
: Hachem, Daniel Wunder
Հրապարակվել է: (2022)
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2011)
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2011)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
: Mello, Cláudio Ari
Հրապարակվել է: (2010)
: Mello, Cláudio Ari
Հրապարակվել է: (2010)