Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de convênios e parcerias Vol. 12, n. 135 (jul. 2016), p. 632-646 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10751 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
Parcerias público-privadas no Brasil
nork: Ribeiro, Bruno Fialho
Argitaratua: (2015)
nork: Ribeiro, Bruno Fialho
Argitaratua: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
nork: Munhoz, Christine Parmezani
Argitaratua: (2015)
nork: Munhoz, Christine Parmezani
Argitaratua: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Felipe, Priscilla Iacomini
Argitaratua: (2014)
nork: Felipe, Priscilla Iacomini
Argitaratua: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
nork: Saddy, André
Argitaratua: (2014)
nork: Saddy, André
Argitaratua: (2014)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2020)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2010)
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2010)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
nork: Corrêa, Aldinéa de Paula
Argitaratua: (2024)
nork: Corrêa, Aldinéa de Paula
Argitaratua: (2024)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
nork: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Argitaratua: (2019)
nork: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Argitaratua: (2019)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2017)
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
nork: Silva, Renato Rodrigues da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Renato Rodrigues da
Argitaratua: (2014)
O direito do desenvolvimento sustentável
nork: Wald, Arnoldo
Argitaratua: (2013)
nork: Wald, Arnoldo
Argitaratua: (2013)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
nork: Tursi, Oswaldo Lelis
Argitaratua: (2011)
nork: Tursi, Oswaldo Lelis
Argitaratua: (2011)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2001)
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2001)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2007)
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2007)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
nork: Braz, Felipe Henrique
Argitaratua: (2022)
nork: Braz, Felipe Henrique
Argitaratua: (2022)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2023)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
nork: Ruscheinsky, Aloísio
Argitaratua: (2009)
nork: Ruscheinsky, Aloísio
Argitaratua: (2009)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
nork: Barros Filho, Wilson Accioli de
Argitaratua: (2017)
nork: Barros Filho, Wilson Accioli de
Argitaratua: (2017)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
nork: Moreira, Júlio da Silveira
Argitaratua: (2008)
nork: Moreira, Júlio da Silveira
Argitaratua: (2008)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2005)
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2005)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Argitaratua: (2015)
nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Argitaratua: (2015)
A revoção da licença ambiental
nork: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Argitaratua: (2009)
nork: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Argitaratua: (2009)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
nork: Weber, Jenifer
Argitaratua: (2019)
nork: Weber, Jenifer
Argitaratua: (2019)
Propriedade privada e meio ambiente
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
nork: Bomfim, Sergio Luiz do
Argitaratua: (2016)
nork: Bomfim, Sergio Luiz do
Argitaratua: (2016)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
nork: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Argitaratua: (2016)
nork: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Argitaratua: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2023)
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2023)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
nork: Hachem, Daniel Wunder
Argitaratua: (2022)
nork: Hachem, Daniel Wunder
Argitaratua: (2022)
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2011)
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2011)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
nork: Simão, Gustavo Leonardo
Argitaratua: (2021)
nork: Simão, Gustavo Leonardo
Argitaratua: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2022)