Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, Romeu Faria Thomé da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Boletim de convênios e parcerias Vol. 12, n. 135 (jul. 2016), p. 632-646 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Accès en ligne: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10751 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Documents similaires
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
Parcerias público-privadas no Brasil
par: Ribeiro, Bruno Fialho
Publié: (2015)
par: Ribeiro, Bruno Fialho
Publié: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
par: Munhoz, Christine Parmezani
Publié: (2015)
par: Munhoz, Christine Parmezani
Publié: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
par: Felipe, Priscilla Iacomini
Publié: (2014)
par: Felipe, Priscilla Iacomini
Publié: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
par: Saddy, André
Publié: (2014)
par: Saddy, André
Publié: (2014)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
par: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publié: (2020)
par: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publié: (2020)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2010)
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2010)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
par: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publié: (2024)
par: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publié: (2024)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
par: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publié: (2019)
par: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publié: (2019)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
par: Denny, Danielle Mendes Thame
Publié: (2017)
par: Denny, Danielle Mendes Thame
Publié: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
par: Silva, Renato Rodrigues da
Publié: (2014)
par: Silva, Renato Rodrigues da
Publié: (2014)
O direito do desenvolvimento sustentável
par: Wald, Arnoldo
Publié: (2013)
par: Wald, Arnoldo
Publié: (2013)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
par: Tursi, Oswaldo Lelis
Publié: (2011)
par: Tursi, Oswaldo Lelis
Publié: (2011)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2016)
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2016)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2001)
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2001)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1996)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1996)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
par: Braz, Felipe Henrique
Publié: (2022)
par: Braz, Felipe Henrique
Publié: (2022)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2001)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2023)
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2023)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
par: Ruscheinsky, Aloísio
Publié: (2009)
par: Ruscheinsky, Aloísio
Publié: (2009)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
par: Barros Filho, Wilson Accioli de
Publié: (2017)
par: Barros Filho, Wilson Accioli de
Publié: (2017)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
par: Moreira, Júlio da Silveira
Publié: (2008)
par: Moreira, Júlio da Silveira
Publié: (2008)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
par: Ruschel, Caroline Vieira
Publié: (2005)
par: Ruschel, Caroline Vieira
Publié: (2005)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
par: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publié: (2015)
par: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publié: (2015)
A revoção da licença ambiental
par: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publié: (2009)
par: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publié: (2009)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
par: Weber, Jenifer
Publié: (2019)
par: Weber, Jenifer
Publié: (2019)
Propriedade privada e meio ambiente
par: Martins, Ivan Barbosa
Publié: (2007)
par: Martins, Ivan Barbosa
Publié: (2007)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
par: Bomfim, Sergio Luiz do
Publié: (2016)
par: Bomfim, Sergio Luiz do
Publié: (2016)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
par: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publié: (2016)
par: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publié: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2023)
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2023)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
par: Hachem, Daniel Wunder
Publié: (2022)
par: Hachem, Daniel Wunder
Publié: (2022)
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
par: Prudente, Souza
Publié: (2011)
par: Prudente, Souza
Publié: (2011)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
par: Simão, Gustavo Leonardo
Publié: (2021)
par: Simão, Gustavo Leonardo
Publié: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
par: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publié: (2023)
par: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publié: (2023)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2022)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2022)
Documents similaires
-
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015) -
Parcerias público-privadas no Brasil
par: Ribeiro, Bruno Fialho
Publié: (2015) -
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
par: Munhoz, Christine Parmezani
Publié: (2015) -
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
par: Felipe, Priscilla Iacomini
Publié: (2014) -
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
par: Saddy, André
Publié: (2014)