Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Salvato in:
| Autore principale: | Silva, Romeu Faria Thomé da |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Boletim de convênios e parcerias Vol. 12, n. 135 (jul. 2016), p. 632-646 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Accesso online: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10751 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Documenti analoghi
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2015)
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2015)
Parcerias público-privadas no Brasil
di: Ribeiro, Bruno Fialho
Pubblicazione: (2015)
di: Ribeiro, Bruno Fialho
Pubblicazione: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
di: Munhoz, Christine Parmezani
Pubblicazione: (2015)
di: Munhoz, Christine Parmezani
Pubblicazione: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
di: Felipe, Priscilla Iacomini
Pubblicazione: (2014)
di: Felipe, Priscilla Iacomini
Pubblicazione: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
di: Saddy, André
Pubblicazione: (2014)
di: Saddy, André
Pubblicazione: (2014)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
di: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Pubblicazione: (2020)
di: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Pubblicazione: (2020)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2010)
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2010)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
di: Corrêa, Aldinéa de Paula
Pubblicazione: (2024)
di: Corrêa, Aldinéa de Paula
Pubblicazione: (2024)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
di: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Pubblicazione: (2019)
di: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Pubblicazione: (2019)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
di: Denny, Danielle Mendes Thame
Pubblicazione: (2017)
di: Denny, Danielle Mendes Thame
Pubblicazione: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
di: Silva, Renato Rodrigues da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Renato Rodrigues da
Pubblicazione: (2014)
O direito do desenvolvimento sustentável
di: Wald, Arnoldo
Pubblicazione: (2013)
di: Wald, Arnoldo
Pubblicazione: (2013)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
di: Tursi, Oswaldo Lelis
Pubblicazione: (2011)
di: Tursi, Oswaldo Lelis
Pubblicazione: (2011)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2016)
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2016)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2001)
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2001)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (1996)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (1996)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2007)
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2007)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
di: Braz, Felipe Henrique
Pubblicazione: (2022)
di: Braz, Felipe Henrique
Pubblicazione: (2022)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2023)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
di: Ruscheinsky, Aloísio
Pubblicazione: (2009)
di: Ruscheinsky, Aloísio
Pubblicazione: (2009)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
di: Barros Filho, Wilson Accioli de
Pubblicazione: (2017)
di: Barros Filho, Wilson Accioli de
Pubblicazione: (2017)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
di: Moreira, Júlio da Silveira
Pubblicazione: (2008)
di: Moreira, Júlio da Silveira
Pubblicazione: (2008)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
di: Ruschel, Caroline Vieira
Pubblicazione: (2005)
di: Ruschel, Caroline Vieira
Pubblicazione: (2005)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2017)
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2017)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
di: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Pubblicazione: (2015)
di: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Pubblicazione: (2015)
A revoção da licença ambiental
di: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Pubblicazione: (2009)
di: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Pubblicazione: (2009)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
di: Weber, Jenifer
Pubblicazione: (2019)
di: Weber, Jenifer
Pubblicazione: (2019)
Propriedade privada e meio ambiente
di: Martins, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2007)
di: Martins, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2007)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
di: Bomfim, Sergio Luiz do
Pubblicazione: (2016)
di: Bomfim, Sergio Luiz do
Pubblicazione: (2016)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
di: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Pubblicazione: (2016)
di: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Pubblicazione: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2023)
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2023)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
di: Hachem, Daniel Wunder
Pubblicazione: (2022)
di: Hachem, Daniel Wunder
Pubblicazione: (2022)
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
di: Prudente, Souza
Pubblicazione: (2011)
di: Prudente, Souza
Pubblicazione: (2011)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
di: Simão, Gustavo Leonardo
Pubblicazione: (2021)
di: Simão, Gustavo Leonardo
Pubblicazione: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2022)
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2015) -
Parcerias público-privadas no Brasil
di: Ribeiro, Bruno Fialho
Pubblicazione: (2015) -
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
di: Munhoz, Christine Parmezani
Pubblicazione: (2015) -
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
di: Felipe, Priscilla Iacomini
Pubblicazione: (2014) -
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
di: Saddy, André
Pubblicazione: (2014)