Ảnh bìa

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Silva, Romeu Faria Thomé da
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Boletim de convênios e parcerias Vol. 12, n. 135 (jul. 2016), p. 632-646
Ano:	2016
Assuntos:	Concessão de serviços públicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil.
Truy cập trực tuyến:	http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10751
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Những quyển sách tương tự

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Bằng: Thomé, Romeu
Được phát hành: (2015)

Parcerias público-privadas no Brasil
Bằng: Ribeiro, Bruno Fialho
Được phát hành: (2015)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Bằng: Munhoz, Christine Parmezani
Được phát hành: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Bằng: Felipe, Priscilla Iacomini
Được phát hành: (2014)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Bằng: Saddy, André
Được phát hành: (2014)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Bằng: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Được phát hành: (2020)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Bằng: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Được phát hành: (2010)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
Bằng: Corrêa, Aldinéa de Paula
Được phát hành: (2024)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Bằng: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Được phát hành: (2019)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Bằng: Denny, Danielle Mendes Thame
Được phát hành: (2017)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Bằng: Silva, Renato Rodrigues da
Được phát hành: (2014)

O direito do desenvolvimento sustentável
Bằng: Wald, Arnoldo
Được phát hành: (2013)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
Bằng: Tursi, Oswaldo Lelis
Được phát hành: (2011)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Bằng: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Được phát hành: (2016)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Bằng: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Được phát hành: (2001)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
Bằng: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Được phát hành: (2021)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Bằng: Antunes, Paulo de Bessa
Được phát hành: (1996)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Bằng: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Được phát hành: (2007)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
Bằng: Braz, Felipe Henrique
Được phát hành: (2022)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Bằng: Custódio, Helita Barreira
Được phát hành: (2001)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Bằng: Pereira, Marlene de Paula
Được phát hành: (2023)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Bằng: Ruscheinsky, Aloísio
Được phát hành: (2009)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
Bằng: Barros Filho, Wilson Accioli de
Được phát hành: (2017)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Bằng: Moreira, Júlio da Silveira
Được phát hành: (2008)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Bằng: Ruschel, Caroline Vieira
Được phát hành: (2005)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Bằng: Malheiro, Emerson Penha
Được phát hành: (2017)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Bằng: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Được phát hành: (2015)

A revoção da licença ambiental
Bằng: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Được phát hành: (2009)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
Bằng: Weber, Jenifer
Được phát hành: (2019)

Propriedade privada e meio ambiente
Bằng: Martins, Ivan Barbosa
Được phát hành: (2007)

O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
Bằng: Bomfim, Sergio Luiz do
Được phát hành: (2016)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
Bằng: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Được phát hành: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Bằng: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Được phát hành: (2023)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Bằng: Faria, Edimur Ferreira de
Được phát hành: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Bằng: Faria, Edimur Ferreira de
Được phát hành: (2018)

A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
Bằng: Hachem, Daniel Wunder
Được phát hành: (2022)

Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
Bằng: Prudente, Souza
Được phát hành: (2011)

Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
Bằng: Simão, Gustavo Leonardo
Được phát hành: (2021)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Bằng: Silveira, Sebastião Sérgio da
Được phát hành: (2023)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
Bằng: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Được phát hành: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso