O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Saved in:
| Hovedforfatter: | Furiatti, Luiza de Araujo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 16, n. 23 (jan./jun. 2018), p. 169-190 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Saúde, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Online adgang: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Lignende værker
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2016)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2016)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
af: Lemes Júnior, Gilson Soares
Udgivet: (2018)
af: Lemes Júnior, Gilson Soares
Udgivet: (2018)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2020)
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2020)
Os fundamentos do princípio da precaução
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
af: Santos, Carlos Lopes dos
Udgivet: (2006)
af: Santos, Carlos Lopes dos
Udgivet: (2006)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
af: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Udgivet: (2014)
af: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Udgivet: (2014)
O princípio da precaução e o direito penal
af: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Udgivet: (2015)
af: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Udgivet: (2015)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
af: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Udgivet: (2018)
af: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Udgivet: (2018)
Princípios de direito ambiental
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2021)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2019)
af: Fernandes, David Augusto
Udgivet: (2019)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2021)
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2021)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
af: Garrafa, Volnei
Udgivet: (2012)
af: Garrafa, Volnei
Udgivet: (2012)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
af: Adeodato, João Maurício Leitão
Udgivet: (2012)
af: Adeodato, João Maurício Leitão
Udgivet: (2012)
Pacto ambiental intergeracional
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2024)
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2024)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
af: Baki, Amália Pasetto
Udgivet: (2015)
af: Baki, Amália Pasetto
Udgivet: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
af: Gemelli, Dagmar Albertina
Udgivet: (2015)
af: Gemelli, Dagmar Albertina
Udgivet: (2015)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2021)
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2021)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
af: Trennepohl, Terence
Udgivet: (2022)
af: Trennepohl, Terence
Udgivet: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2016)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2016)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2007)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2007)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
Princípio da precaução rima com ação
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2013)
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2013)
O princípio da precaução e as cidades
af: Provin, Alan Felipe
Udgivet: (2019)
af: Provin, Alan Felipe
Udgivet: (2019)
A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana
af: Verbicaro, Dennis
Udgivet: (2018)
af: Verbicaro, Dennis
Udgivet: (2018)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
af: Santos, Carlos Lopes dos
Udgivet: (2011)
af: Santos, Carlos Lopes dos
Udgivet: (2011)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2023)
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2023)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2014)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2005)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2005)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2004)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2004)
Lignende værker
-
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2016) -
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
af: Lemes Júnior, Gilson Soares
Udgivet: (2018) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013) -
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2020) -
Os fundamentos do princípio da precaução
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)