O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : RIHJ Vol. 16, n. 23 (jan./jun. 2018), p. 169-190 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Saúde, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Ngā tūemi rite
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
mā: Lemes Júnior, Gilson Soares
I whakaputaina: (2018)
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
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Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2020)
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Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
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Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2006)
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Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
mā: Di Lorenzo, Wambert Gomes
I whakaputaina: (2014)
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O princípio da precaução e o direito penal
mā: Brodt, Luís Augusto Sanzo
I whakaputaina: (2015)
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A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
mā: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
I whakaputaina: (2018)
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Princípios de direito ambiental
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)
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Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2021)
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A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
mā: Fernandes, David Augusto
I whakaputaina: (2019)
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
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Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
mā: Bousfield, Rodrigo
I whakaputaina: (2021)
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Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
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mā: Bello Filho, Ney de Barros
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Pacto ambiental intergeracional
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I whakaputaina: (2024)
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Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
mā: Baki, Amália Pasetto
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mā: Gemelli, Dagmar Albertina
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STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2021)
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mā: Trennepohl, Terence
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)
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mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2007)
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mā: Silva, Deise Marcelino da
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)
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Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
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O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
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Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
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O princípio da precaução e as cidades
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
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A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2018)
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Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2011)
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Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2019)
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
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A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2023)
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mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)
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mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2005)
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)