Ata uhi

Notas sobre a política nacional do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Araujo, Ubiracy
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 119-131
Ano:	1997
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Poluição, brasil. Política ambiental, história, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125186
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2019)

A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
mā: Rios, José Arthur
I whakaputaina: (1993)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)

Notas sobre a LC 140/2011
mā: Walcacer, Fernando Cavalcanti
I whakaputaina: (2012)

Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
mā: Klink, Jeroen Johannes
I whakaputaina: (2015)

Mineração e garimpo : breves anotações
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1996)

Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
mā: Martins, Cristiano Zanin
I whakaputaina: (2025)

Meio ambiente e direitos humanos
mā: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
I whakaputaina: (2002)

Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
mā: Chianca, Maria Helena da Costa
I whakaputaina: (2018)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
mā: Soffiati Neto, Aristides Arthur
I whakaputaina: (2005)

As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)

Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
mā: Villela, Josely Nunes
I whakaputaina: (2016)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
mā: Taborda, Maren Guimarães
I whakaputaina: (2025)

Política ambiental e política criminal
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (1995)

Cemitério e meio ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1998)

Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
mā: Nagli, Bruno Rocha
I whakaputaina: (2013)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2012)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)

O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
mā: Conceição, Maria Collares Felipe da
I whakaputaina: (2000)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
mā: Silva, Pablo Alan Jenison
I whakaputaina: (2020)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
mā: Schneider, Ruy Pedro
I whakaputaina: (1999)

Despoluição das águas
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (1995)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
mā: Osorio, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2012)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
mā: Mazzilli, Hugo Nigro
I whakaputaina: (2005)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2017)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
mā: Biato, Márcia Fortuna
I whakaputaina: (2004)

Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
mā: Cherubini, Karina Gomes
I whakaputaina: (2021)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
mā: Barreto, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2012)

A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2016)

Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2013)

Desafios da convenção sobre diversidade biológica
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2013)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

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