Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | Araujo, Ubiracy |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 119-131 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Poluição, brasil. Política ambiental, história, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125186 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2019)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2019)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
по: Rios, José Arthur
Опубликовано: (1993)
по: Rios, José Arthur
Опубликовано: (1993)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
Notas sobre a LC 140/2011
по: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Опубликовано: (2012)
по: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Опубликовано: (2012)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2010)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2010)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
по: Klink, Jeroen Johannes
Опубликовано: (2015)
по: Klink, Jeroen Johannes
Опубликовано: (2015)
Mineração e garimpo : breves anotações
по: Araujo, Ubiracy
Опубликовано: (1996)
по: Araujo, Ubiracy
Опубликовано: (1996)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
по: Martins, Cristiano Zanin
Опубликовано: (2025)
по: Martins, Cristiano Zanin
Опубликовано: (2025)
Meio ambiente e direitos humanos
по: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Опубликовано: (2002)
по: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Опубликовано: (2002)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
по: Chianca, Maria Helena da Costa
Опубликовано: (2018)
по: Chianca, Maria Helena da Costa
Опубликовано: (2018)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
по: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Опубликовано: (2005)
по: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Опубликовано: (2005)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2016)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2016)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2006)
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2006)
Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
по: Villela, Josely Nunes
Опубликовано: (2016)
по: Villela, Josely Nunes
Опубликовано: (2016)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
по: Taborda, Maren Guimarães
Опубликовано: (2025)
по: Taborda, Maren Guimarães
Опубликовано: (2025)
Política ambiental e política criminal
по: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубликовано: (1995)
по: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубликовано: (1995)
Cemitério e meio ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1998)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1998)
Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
по: Nagli, Bruno Rocha
Опубликовано: (2013)
по: Nagli, Bruno Rocha
Опубликовано: (2013)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2006)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2006)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2012)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2012)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
по: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Опубликовано: (2008)
по: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Опубликовано: (2008)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
по: Conceição, Maria Collares Felipe da
Опубликовано: (2000)
по: Conceição, Maria Collares Felipe da
Опубликовано: (2000)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
по: Silva, Pablo Alan Jenison
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Pablo Alan Jenison
Опубликовано: (2020)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
по: Nunes, Cleucio Santos
Опубликовано: (2011)
по: Nunes, Cleucio Santos
Опубликовано: (2011)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
по: Schneider, Ruy Pedro
Опубликовано: (1999)
по: Schneider, Ruy Pedro
Опубликовано: (1999)
Despoluição das águas
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (1995)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (1995)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
по: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубликовано: (2016)
по: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубликовано: (2016)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
по: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Опубликовано: (2012)
по: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Опубликовано: (2012)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
по: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубликовано: (2005)
по: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубликовано: (2005)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
по: Mamed, Danielle de Ouro
Опубликовано: (2017)
по: Mamed, Danielle de Ouro
Опубликовано: (2017)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
по: Biato, Márcia Fortuna
Опубликовано: (2004)
по: Biato, Márcia Fortuna
Опубликовано: (2004)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
по: Cherubini, Karina Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Cherubini, Karina Gomes
Опубликовано: (2021)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
по: Barreto, Cristiane Gomes
Опубликовано: (2012)
по: Barreto, Cristiane Gomes
Опубликовано: (2012)
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2016)
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2016)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2013)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2013)
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2013)
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Схожие документы
-
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2019) -
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
по: Rios, José Arthur
Опубликовано: (1993) -
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006) -
Notas sobre a LC 140/2011
по: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Опубликовано: (2012) -
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2010)