Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Sparad:
| Huvudskapare: | Araujo, Ubiracy |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 119-131 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Poluição, brasil. Política ambiental, história, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125186 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2019)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2019)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
av: Rios, José Arthur
Publicerad: (1993)
av: Rios, José Arthur
Publicerad: (1993)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
av: Barbosa, Rangel
Publicerad: (2006)
av: Barbosa, Rangel
Publicerad: (2006)
Notas sobre a LC 140/2011
av: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Publicerad: (2012)
av: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Publicerad: (2012)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2010)
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2010)
Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
av: Klink, Jeroen Johannes
Publicerad: (2015)
av: Klink, Jeroen Johannes
Publicerad: (2015)
Mineração e garimpo : breves anotações
av: Araujo, Ubiracy
Publicerad: (1996)
av: Araujo, Ubiracy
Publicerad: (1996)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
av: Martins, Cristiano Zanin
Publicerad: (2025)
av: Martins, Cristiano Zanin
Publicerad: (2025)
Meio ambiente e direitos humanos
av: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publicerad: (2002)
av: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publicerad: (2002)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
av: Chianca, Maria Helena da Costa
Publicerad: (2018)
av: Chianca, Maria Helena da Costa
Publicerad: (2018)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
av: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Publicerad: (2005)
av: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Publicerad: (2005)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
av: Augustin, Sérgio
Publicerad: (2016)
av: Augustin, Sérgio
Publicerad: (2016)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2006)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2006)
Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
av: Villela, Josely Nunes
Publicerad: (2016)
av: Villela, Josely Nunes
Publicerad: (2016)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
av: Taborda, Maren Guimarães
Publicerad: (2025)
av: Taborda, Maren Guimarães
Publicerad: (2025)
Política ambiental e política criminal
av: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicerad: (1995)
av: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicerad: (1995)
Cemitério e meio ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1998)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1998)
Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
av: Nagli, Bruno Rocha
Publicerad: (2013)
av: Nagli, Bruno Rocha
Publicerad: (2013)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2006)
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2006)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2012)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2012)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
av: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicerad: (2008)
av: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicerad: (2008)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
av: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicerad: (2000)
av: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicerad: (2000)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
av: Silva, Pablo Alan Jenison
Publicerad: (2020)
av: Silva, Pablo Alan Jenison
Publicerad: (2020)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
av: Nunes, Cleucio Santos
Publicerad: (2011)
av: Nunes, Cleucio Santos
Publicerad: (2011)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2015)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
av: Schneider, Ruy Pedro
Publicerad: (1999)
av: Schneider, Ruy Pedro
Publicerad: (1999)
Despoluição das águas
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (1995)
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (1995)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
av: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicerad: (2016)
av: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicerad: (2016)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
av: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publicerad: (2012)
av: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publicerad: (2012)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
av: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicerad: (2005)
av: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicerad: (2005)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
av: Mamed, Danielle de Ouro
Publicerad: (2017)
av: Mamed, Danielle de Ouro
Publicerad: (2017)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
av: Biato, Márcia Fortuna
Publicerad: (2004)
av: Biato, Márcia Fortuna
Publicerad: (2004)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
av: Cherubini, Karina Gomes
Publicerad: (2021)
av: Cherubini, Karina Gomes
Publicerad: (2021)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
av: Barreto, Cristiane Gomes
Publicerad: (2012)
av: Barreto, Cristiane Gomes
Publicerad: (2012)
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2016)
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2016)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2013)
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2013)
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
av: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicerad: (2013)
av: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicerad: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2019) -
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
av: Rios, José Arthur
Publicerad: (1993) -
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
av: Barbosa, Rangel
Publicerad: (2006) -
Notas sobre a LC 140/2011
av: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Publicerad: (2012) -
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2010)